Justiça estadual e Tribunais de Justiça

IDECAN· TJ PI· 2022

A respeito do que compreende a divisão judiciária do Estado do Piauí, segundo a Lei 3.716/79, assinale a afirmativa incorreta.

IESES· TJ TO· 2022

Assinale a alternativa correta:

FGV· TJDFT· 2022

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum. Em matéria de competência do órgão jurisdicional, de acordo com a legislação de regência, no caso em te…

FGV· TJ AP· 2022

João respondia a processo criminal em determinada Comarca do Amapá, sob a acusação de ser o autor do homicídio de Pedro. Após a apreciação dos recursos interpostos contra a sentença de pronúncia, o juízo competente deci…

Cebraspe· TCE RJ· 2022

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

FCC· TRT· 2022

Conforme dispõe o Regimento Interno do TRT da 17 Região, salvo por exceção legal, não podem se afastar no mesmo período ou em períodos ainda que parcialmente coincidentes, no Tribunal Pleno mais

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

A Constituição do Estado Alfa, ao tratar do respectivo Tribunal de Justiça, dispôs sobre a constituição do seu Órgão Especial, considerando que o referido órgão contava com mais de vinte e cinco julgadores. Além disso,…

IDECAN· TJ PI· 2022

De acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: 1. Caberá ao Tribunal de Justiça, através de resolução, criar e extinguir as suas unidades administrativas internas e dispor sobre as su…

IDECAN· TJ PI· 2022

De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 03 (R2) (Demonstração dos Fluxos de Caixa), a divulgação separada dos fluxos de caixa advindos das atividades de financiamento é importante por ser útil na prediçã…

FCC· PGE AM· 2022

Em determinado Estado da federação, o Tribunal de Justiça local pretende promover uma reorganização com vistas a obter melhorias na prestação do serviço jurisdicional, por meio das seguintes medidas: I. criação de varas…

Cebraspe· DPE RO· 2022

A CF e súmulas do STJ estabelecem que a competência originária para o julgamento de prefeitos municipais será

IBADE· PM PB· 2022

De acordo com as normas sobre a Justiça Militar Estadual contidas na Constituição Federal de 1988, é certo afirmar que um policial militar que comete um crime militar contra outro policial militar, ambos da ativa e no e…

IDECAN· TJ PI· 2022

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas aseguir: 1. Na sessão ordinária imediatamente anterior àquela em que se tiver de proceder à eleição, o Plenário do Tribunal a…

Vunesp· PC SP· 2022

Considerando o disposto na Constituição da República, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário consolidado sobre a organização funcional do Estado, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRM SC· 2022

Os juízes de paz possuem competência apenas para celebrar casamentos e verificar a regularidade dos respectivos processos de habilitação.

FCC· TJ CE· 2022

Em virtude de emenda parlamentar a projeto de lei relativo a aspectos variados da organização judiciária de determinado Estado, foi atribuída ao órgão pleno do Tribunal de Justiça a competência para o julgamento de Pref…

Cebraspe· TJ MA· 2022

Assinale a opção correta conforme o estabelecido no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e suas atualizações.

IDECAN· TJ PI· 2022

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir: I. Na sessão ordinária imediatamente anterior àquela em que se tiver de proceder à eleição, o Plenário do Tribunal…

Consulplan· TJ MS· 2021

Nos termos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale, a seguir, a situação hipotética que contraria as regras estabelecidas para composição, competência e funcionamento do…

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que é competência dos Tribunais de Justiça dos Estados: