Questões de Direito Constitucional
Justiça estadual e Tribunais de Justiça
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Questões de Justiça estadual e Tribunais de Justiça
Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem como atribuição
ResolverFGV· Pref Paulínia· 2021
A Constituição do Estado-membro Alfa dispôs que os mandados de segurança impetrados contra atos dos Secretários de Estado serão processados e julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça. Considerando os balizament…
ResolverFGV· PC RN· 2021
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa aprovou e o governador sancionou e promulgou a Lei nº XX, que fixou a competência do Tribunal de Justiça para o processo e o julgamento de mandados de segurança impetrados contra…
ResolverInstituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021
Segundo a Constituição do Estado de Goiás, o Tribunal de Justiça
ResolverCebraspe· PF· 2021
O foro por prerrogativa de função estabelecido por uma constituição estadual prevalece sobre a competência constitucional do tribunal do júri.
Julgar o itemCOMPERVE· TJ RN· 2020
Com relação às comarcas, a lei prevê a possibilidade de elas serem reclassificadas, agregadas ou desagregadas de outra. Além disso, as competências das unidades judiciárias poderão ser transformadas. Nesses casos, o Tri…
ResolverCOMPERVE· TJ RN· 2020
Entende-se por regras de competência do tribunal a qualificação legítima deste órgão para conhecer e julgar certo feito submetido à sua del iberação, bem como praticar atos de cunho administrativo dentro de uma circunsc…
ResolverCOMPERVE· TJ RN· 2020
A lei estabelece a composição e o funcionamento do Tribunal de Justiça como órgão integrante do judiciário estadual. Vários critérios foram definidos visando a m elhor prestação jurisdicional no que diz respeito à quali…
ResolverCOMPERVE· TJ RN· 2020
A lei estabelece a composição e o funcionamento do Tribunal de Justiça como órgão integrante do judiciário estadual. Vários critérios foram definidos visando a melhor prestação jurisdicional no que diz respeito à qualif…
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
Compete originariamente ao Tribunal de Justiça do Estado do
Julgar o itemCOMPERVE· TJ RN· 2020
Entende-se por regras de competência do tribunal a qualificação legítima deste órgão para conhecer e julgar certo feito submetido à sua deliberação, bem como praticar atos de cunho administrativo dentro de uma circunscr…
ResolverCOMPERVE· TJ RN· 2020
Com relação às comarcas, a lei prevê a possibilidade de elas serem reclassificadas, agregadas ou desagregadas de outra. Além disso, as competências das unidades judiciárias poderão ser transformadas. Nesses casos, o Tri…
ResolverCOMPERVE· TJ RN· 2020
Entende-se por regras de competência do tribunal a qualificação legítima deste órgão para conhecer e julgar certo feito submetido à sua deliberação, bem como praticar atos de cunho administrativo dentro de uma circunscr…
ResolverCOMPERVE· TJ RN· 2020
A lei estabelece a composição e o funcionamento do Tribunal de Justiça como órgão integrante do judiciário estadual. Vários critérios foram definidos visando a melhor prestação jurisdicional no que diz respeito à qualif…
ResolverCOPESE UFPI· ALEPI· 2020
Os Estados-membros organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal. A respeito da Justiça Estadual, é INCORRETO afirmar:
ResolverCOMPERVE· TJ RN· 2020
Entende-se por regras de competência do tribunal a qualificação legítima deste órgão para conhecer e julgar certo feito submetido à sua deliberação, bem como praticar atos de cunho administrativo dentro de uma circunscr…
ResolverCOMPERVE· TJ RN· 2020
Entende-se por regras de competência do tribunal a qualificação legítima deste órgão para conhecer e julgar certo feito submetido à sua deliberação, bem como praticar atos de cunho administrativo dentro de uma circunscr…
ResolverCOMPERVE· TJ RN· 2020
A lei estabelece a composição e o funcionamento do Tribunal de Justiça como órgão integrante do judiciário estadual. Vários critérios foram definidos visando a melhor prestação jurisdicional no que diz respeito à qualif…
ResolverCebraspe· TJ PR· 2019
Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, auxiliar da justiça do foro judicial que revelar informação de natureza sigilosa de que tenha tido ciência em razão do cargo ficará sujeito à pe…
ResolverConsulplan· TJ MG· 2019
Considerando as disposições da LC nº 59/2001, considere as seguintes proposições. I. A fim de atender o objetivo de classificação das comarcas em entrância especial, primeira e segunda entrância, utiliza-se a comprovaçã…
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