Justiça estadual e Tribunais de Justiça

FGV· TJ RN· 2023

João, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, pretendia realizar uma aliança com outros deputados estaduais, de modo a apresentar um projeto disciplinando as competências do Tribunal de Justiça do re…

FGV· Concurso Público para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG· 2023

Após ampla movimentação política, que congregou todos os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, a partir de projeto apresentado pelo Presidente da Casa Legislativa e após o curso…

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

Compete ao Tribunal de Justiça, exceto:

FGV· Pref Niterói· 2023

Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação em concurso público de provas e tít…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

Após amplos debates, a Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro foi alterada pela Lei nº X, sendo estatuído que os mandados de segurança impetrados contra atos das autoridades indicadas serão processado…

IESES· TJ AM· 2023

Ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme seu Código de Organização Judiciária, compete processar e julgar originariamente: I. As representações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos f…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

Após uma análise quantitativa dos cargos que integram o Quadro dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a aferição qualitativa das funções desempenhadas e…

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2023

Hermes é servidor público e faz pesquisa sobre a estrutura do Poder Judiciário nacional exigida em curso de atualização ministrado pelo órgão onde exerce suas atividades. Após buscas na biblioteca local, ele consulta ob…

Selecon· Pref Pri do Leste· 2023

Infrações penais comuns de responsabilidade do Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT, no exercício do mandato ou em decorrência dele, serão julgadas:

Vunesp· TJM SP· 2023

Sófocles, militar do Estado de São Paulo, visando atacar ato disciplinar militar que lhe foi imposto, ingressou com ação perante a justiça militar estadual de primeira instância, sendo competente “X” para processamento…

Quadrix· CRECI 6 (PR)· 2023

Um quinto dos lugares dos tribunais dos estados apresentará a seguinte composição: membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira; e advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais d…

IDECAN· TJ PI· 2022

Com base na Lei 3.716/79, analise as afirmativas a seguir: 1. O Tribunal de Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, constitui-se em Tribunal Pleno, em Câmaras Reunidas e em Câmaras Espe…

FCC· TRT· 2022

A Constituição Federal de 1988 definiu a tripartição dos poderes, o que na prática significa que no Estado brasileiro ao Poder Executivo cabe administrar o Estado, respeitando as normas em vigor, além de executar as lei…

IBADE· PM PB· 2022

Considerando o que dispõe a LOJE – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, o cartório de vara Militar poderá ser chefiado por um:

IESES· TJ TO· 2022

Assinale a alternativa correta:

FAFIPA· CM Ourizona· 2022

Os denominados remédios constitucionais são instrumentos que provocam a intervenção de autoridades a fim de impedir ilegalidades ou abuso de poder que prejudiquem direitos e interesses individuais. Atentando ao que prev…

FGV· TJDFT· 2022

De acordo com a Lei da Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, é atribuição do corregedor:

Consulplan· PGE SC· 2022

Lei estadual que estabelece o Conselho Estadual de Justiça é aprovada, tendo como motivação o controle da eficiência e celeridade da prestação jurisdicional. De acordo com a lei, o órgão seria composto por integrantes d…

FAURGS· TJ RS· 2022

Acerca do controle judicial de política pública penitenciária, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários (RE’s) 580.252 e 592.581 e no julgamento da medida cautelar na arguição de descumprim…

IDECAN· TJ PI· 2022

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas aseguir: 1. Na sessão ordinária imediatamente anterior àquela em que se tiver de proceder à eleição, o Plenário do Tribunal a…