Justiça estadual e Tribunais de Justiça

FCC· TJ CE· 2026

Com relação aos Tribunais e Juízes dos Estados,

FGV· TJ SC· 2026

Com relação à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário estadual, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os Estados organizam sua Justiça com autonomia administrativa, desde que observa…

FGV· TJ SC· 2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por vinte e cinco membros, exerce, por delegação do Tribunal Pleno, competência para processar e julgar originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do Estado,…

FGV· MPE RJ· 2026

O Ministério Público do Estado Alfa impetrou mandado de segurança diretamente perante um órgão fracionário do Tribunal de Justiça do mesmo ente federativo (Tribunal de Justiça do Estado Alfa – TJEA), argumentando com a…

FGV· TJ SC· 2026

O território do Estado, para a administração da Justiça, divide-se em distritos, subdistritos, municípios, comarcas e comarcas integradas, formando, porém, uma só circunscrição para os atos da competência do Tribunal de…

FCC· TJ CE· 2026

Analise a seguinte situação hipotética: Marcos é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e pretende concorrer ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça na próxima eleição. Ele nunca exerceu qualquer cargo…

FGV· TJ SC· 2026

O território do Estado, para a administração da Justiça, divide-se em distritos, subdistritos, municípios, comarcas e comarcas integradas, formando, porém, uma só circunscrição para os atos da competência do Tribunal de…

FCC· ALMS· 2026

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, considere: I. A prática de um crime comum pelo Procurador-Geral do Estado. II. Os mandados de injunção, quando a ausência de norma regulamentadora de competê…

FGV· TJ BA· 2026

No âmbito do Estado da Bahia, determinada serventia extrajudicial foi comunicada da realização de correição extraordinária, a ser promovida pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, que possui corregedor e secretar…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Com relação à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário estadual, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os Estados organizam sua Justiça com autonomia administrativa, desde que observa…

FGV· TJ PR· 2026

O Poder Judiciário exerce sua competência por meio de seus órgãos, devidamente estruturados pelas respectivas leis de regência. Nos termos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná – Lei Estadua…

FGV· TJ RJ· 2026

Durante a campanha eleitoral, Caio, candidato ao cargo de prefeito do Município Alfa, no Estado do Rio de Janeiro, prometeu aos eleitores que iria defender a criação de uma Comarca na referida municipalidade, de forma a…

FGV· ENAM· 2026

No Estado Alfa foi aprovada recentemente uma nova lei de organização judiciária. A nova lei dispõe que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado Alfa pode, mediante resolução administrativa, transformar juízos c…

FGV· ALERO· 2026

Diversas lideranças da Assembleia Legislativa do Estado Alfa (ALEA) entendiam que as competências originárias do Tribunal de Justiça desse ente federativo (TJEA), na seara cível, mais especificamente em relação aos deno…

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2026

Foi promulgada emenda à Constituição do Estado Alfa dispondo que os mandados de segurança impetrados contra atos de notários e registradores seriam processados e julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça do Esta…

FGV· TJ RJ· 2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, órgão superior do Poder Judiciário do Estado, tem sede na capital e jurisdição em todo o território fluminense. Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Uma lei estadual recente reorganiza a estrutura do Poder atuação administrativa e financeira dos tribunais estaduais, editar atos normativos vinculantes para os magistrados e punir desvios funcionais. A mesma lei altera…

IBEC· Pref Canavieiras· 2026

O Poder Judiciário do Estado da Bahia é responsável por garantir a aplicação das leis e resolver conflitos jurídicos em âmbito estadual. A principal instância desse poder no estado é:

FGV· TJ SC· 2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por vinte e cinco membros, exerce, por delegação do Tribunal Pleno, competência para processar e julgar originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do Estado,…

FCC· Pref Manaus· 2026

Sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, considere: I. Suas decisões administrativas serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros. II. Compe…