FAURGS
Questões FAURGS
Direito Constitucional
2 questões de provas da FAURGS, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
De acordo com o texto da Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para assegurar
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2018· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça é constituído de desembargadores, sendo que dos cargos será preenchido por advogados e membros do Ministério Público…
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