Justiça da Infância e da Juventude e Ministério Público

Consulplan· Pref Mossoró· 2010

“É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.” Sobre o acesso à justiça, é correto afirmar que:

Vunesp· MPE SP· 2010

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público

FUMARC· DPE MG· 2009

Nos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância da Juventude, restou adotado o sistema do Código Processo Civil em vigor, com as seguintes especificidades, EXCETO:

FCC· TJ PA· 2009

O Setor Social do Juizado da Infância e da Juventude de Belém do Pará conta com equipe interdisciplinar que deve

Cebraspe· DPE PI· 2009

Em procedimento iniciado perante o juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, decorrente da lavratura de auto de infração por comissário de menores contra determinada empresa de entretenimento, a r…

FCC· MPE AP· 2009

Sobre a atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE MA)· MPE MA· 2009

Quanto aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude CORRETO é afirmar que:

Cebraspe· SEJUSP MG· 2008

Assinale a opção correta a respeito do acesso à justiça, como previsto no ECA.

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

De acordo com o artigo 145 do Estatuto da Criança e do Adolescente o Estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da Infância e da Juventude, cabendo ao poder Judiciário estabelecer sua p…

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPE RR· 2008

O ECA consubstancia a autorização legal para que o Ministério Público atue na defesa dos interesses de crianças e adolescentes e, nesses casos, a legitimação do Ministério Público configura-se como típico caso de repres…

Cebraspe· TJDFT· 2008

O acesso ao Poder Judiciário é garantido a toda criança ou adolescente, entretanto as custas e emolumentos das ações judiciais de competência da infância e da juventude, em qualquer hipótese, ficam a cargo dos pais ou d…

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2008

Assinale a alternativa em que não há competência da Justiça da Infância e da Juventude:

FUMARC· MPE MG· 2007

De acordo com o ECA − Seção VII – Do Ministério Público, artigo 201 − cabem ao Ministério Público os seguintes encargos, entre outros:

FCC· TJ PE· 2007

Os artigos 150 e 151 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente tratam exclusivamente dos serviços auxiliares da Justiça, que são exercidos por uma equipe interprofissional, tendo por objetivo, dentre outras atribuiç…

CEPERJ· DEGASE· 2007

Numere a coluna da direita, da qual constam prazos previstos pelo ECA para os correspondentes procedimentos e situações, listados na coluna da esquerda. 1- internação provisória do adolescente ( ) cinco dias 2- apresent…

FCC· TJ PE· 2007

No Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Título VI, sobre o acesso à Justiça consta:

TALENTO· DPE RN· 2006

O Ministério Público

FDC· Pref Petrópolis· 2006

Quanto à atuação do Ministério Público, no âmbito da Lei nº 8.069/90, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· MPE TO· 2006

No que se refere à atuação do MP, na área cível, segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.