Justiça da Infância e da Juventude e Ministério Público

FCC· MPE AP· 2012

Segundo previsão expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe à Justiça, ao juiz da Infância e Juventude ou ao magistrado que, na forma da lei de organização judiciária local, exerce essa função,

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

Assinale a opção INCORRETA sobre a Justiça da Infância e da Juventude:

Cebraspe· MPE TO· 2012

Com base no que dispõe o ECA, assinale a opção correta em relação à proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes e à atuação do MP.

COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2012

Assinale a opção INCORRETA a respeito do Ministério Público, considerando as previsões do ECA:

FCC· TRT 6· 2012

A equipe interprofissional, descrita nos moldes dos artigos 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser definida como uma parceria na qual uma profissão completa a outra numa ação conjunta. Na prática, a…

Cebraspe· MPE PI· 2012

No que se refere à atuação do MP no âmbito do ECA, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

No Art. 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, fica determinado que compete à equipe interprofissional, entre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, medi…

Cebraspe· MPE PI· 2012

A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes prevista no ECA, assinale a opção correta.

FCC· MPE PE· 2012

Sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente e a atuação do Ministério Público, é certo que:

CETRO· Pref Manaus· 2012

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, referente às atribuições da Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público, do Conselho Tutelar, dos pais ou responsável e advogado, correlacione as asser…

Cebraspe· MPE PI· 2012

Conforme preceitua o ECA, será de competência exclusiva da vara da infância e da juventude conhecer de pedidos de adoção de criança e dos incidentes relacionados a esses pedidos.

Cebraspe· MPE TO· 2012

O ECA prevê que sejam adotados, na justiça da infância e da juventude, procedimentos recursais previstos no CPC, com algumas adaptações. A respeito das normas recursais específicas previstas no ECA, assinale a opção cor…

Cebraspe· TJ AC· 2012

A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta conforme disposição do ECA e entendimento do STJ.

Cebraspe· TJ BA· 2012

Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou a inexistência, no município, de conselho tutelar e de conselho dos d…

Cebraspe· TJ ES· 2011

Ao parquet compete, de forma exclusiva, promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes.

FADURPE· Pref Arapiraca· 2011

A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

CC CMDCA Salvador· CMDCA Salvador· 2011

Incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos, pesquisas e capacitação de pessoal, no campo da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente é:

FCC· MPE CE· 2011

Compete ao Ministério Público, segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,

Cebraspe· TJ ES· 2011

QUESTÃO 32 Com referência ao procedimento para apuração de ato infracional Considerando a atuação do MP em matéria relativa ao ECA, cometido por adolescente, assinale a opção correta. assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Diadema· 2011

Estabelece o ECA, no artigo 141, a garantia de acesso de toda criança ou adolescente à justiça. Prevê ainda que a assistência judiciária será prestada aos que dela necessitarem, através de defensor público ou advogado n…