Juizados especiais criminais – Lei 9.099/1995

IBFC· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa correta:

IESES· TJ PB· 2014

A respeito da Lei n. 9.099/95, assinale a assertiva correta:

FGV· PROCEMPA· 2014

No dia 25 de outubro do corrente ano, João, primário e de bons antecedentes, subtraiu para si a pasta de trabalho e o celular de José, sem empregar violência ou grave ameaça. Em razão disso, foi indiciado pela prática d…

FAURGS· TJ RS· 2014

Assinale a afirmação correta em relação às disposições da Lei dos Juizados Especiais Criminais.

Cebraspe· TJ SE· 2014

O STF declarou a constitucionalidade da Lei Maria da Penha quanto à não aplicação dos institutos despenalizadores previstos na Lei n.º 9.099/1995 para os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mul…

Cebraspe· TJ PB· 2013

Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

EM RELAÇÃO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CORRETA:

FCC· TJ PE· 2013

No tocante à transação penal, INCORRETO afirmar que

FGV· AL MT· 2013

João foi denunciado e condenado no Juizado Especial Criminal pela prática do crime de ameaça à pena privativa de liberdade de 5 meses. Inconformado com a pena aplicada, o advogado decide interpor o seguinte recurso adeq…

Cebraspe· TJ MA· 2013

Eliete foi contratada para cuidar da alimentação e higiene pessoal de Clotilde, idosa de setenta e nove anos de idade. Uma semana depois da contratação da cuidadora, Clotilde queixou-se a seus filhos que Eliete costumav…

IBFC· MPE SP· 2013

Com relação à fase preliminar do processo em trâmite no Juizado Especial Criminal, NÃO está correto o que se afirma em:

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

Devido ao caráter voluntário do processo de mediação, cabe às partes estabelecer diferentes procedimentos, assim como tomar as próprias decisões durante ou ao final do processo.

COPS UEL· PC PR· 2013

No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais, conforme a Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

Assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· TJ RJ· 2013

Assinale a alternativa correta relativamente ao procedimento penal sumaríssimo.

Cebraspe· TJ MA· 2013

Após uma partida de futebol entre vizinhos, Fábio agrediu fisicamente João com socos e pontapés, tendo sido a agressão presenciada por policial militar que assistia ao jogo. Em razão das lesões sofridas, João ficou inca…

Cebraspe· TJ MA· 2013

De acordo com as normas que regem os juizados especiais, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ PB· 2013

Jonas, servidor público municipal, falsificou, no exercício da função pública, certidões para habilitar terceiro a obter isenção de ônus de serviço público. O réu, maior, capaz e tecnicamente primário, foi denunciado pe…

Cebraspe· TJ PB· 2013

A respeito do procedimento sumaríssimo criminal e respectivos recursos, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ SP· 2013

Com relação às infrações de menor potencial ofensivo, seu processo e julgamento, é correto afirmar que