Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)

Vunesp· TJ RJ· 2014

José foi designado Juiz Leigo pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sendo sua primeira lotação para atuar no I Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Alguns dias após iniciar suas atividades…

Cebraspe· TJDFT· 2014

A respeito do disposto na Lei n.º 9.099/1995, das citações e intimações e dos recursos em geral, assinale a opção correta.

FAURGS· TJ RS· 2014

Assinale a afirmativa INCORRETA, em relação à suspensão do processo prevista no artigo 89 da Lei n.º 9.099/95.

Cebraspe· TJ BA· 2014

Acerca dos aspectos processuais penais da Lei Federal n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

FCC· MPE-PA· 2014

Em relação à Lei n 9.099/95, é INCORRETO afirmar:

Fundatec· CREMERS· 2014

Considerando a Lei nº 9.099/95, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, analise as assertivas que seguem. I. A competência do Juizado Especial Criminal será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração pen…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Com relação a processos dos Juizados Especiais Civis e Criminais, criados pela União, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e pelos Estados, em conformidade com o que preconiza a Lei n° 9.099/95, assinale a alternati…

IADES· METRO DF· 2014

Em relação ao conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, é correto afirmar que são os crimes e as contravenções penais a que a lei comina pena

FAURGS· TJ RS· 2014

Considere as afirmativas abaixo em relação à fase preliminar do processo do Juizado Especial Criminal. I - Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público e as partes acompanhadas por seus advoga…

Marinha· Marinha· 2013

Acerca da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

Em processos da competência dos Juizados Especiais Criminais, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· TJ MA· 2013

Com relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2013

De acordo com as disposições da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) acerca "Dos Juizados Especiais Criminais", é correto afirmar que:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Quanto às infrações penais de menor potencial ofensivo, é INCORRETO afirmar:

Vunesp· PM SP· 2013

Quanto à Lei Federal n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), alterada pelas Leis Federais números 9.839/99, 10.455/02 e 11.313/06, assinale a alter nativa correta.

Cebraspe· TJ PB· 2013

Assinale a opção correta acerca da execução das sentenças criminais e da suspensão condicional do processo no âmbito dos juizados especiais estaduais.

Cebraspe· TRF 2· 2013

Com base na Lei n.o 9.099/1995 e suas alterações, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC DF· 2013

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto do Idoso. – 12 –

Cebraspe· DPE RR· 2013

No que diz respeito aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

IBFC· PC RJ· 2013

De acordo com a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, é correto afirmar que para efetuar o exame técnico necessário…