Questões de Direito Processual Penal
Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
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- CPP, art. 6001×
- CP, art. 2971×
- CF/88, art. 1441×
- CP, art. 231×
- CP, art. 215-A1×
- CPP, art. 201×
- CPP, art. 3961×
- CP, art. 3331×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
Cebraspe· TJ ES· 2011
Assinale a opção correta acerca da atuação do MP no processo.
ResolverFCC· TRF 1· 2011
O acusado NÃO
ResolverFGV· SEFAZ RJ· 2011
Analise as interrogativas a seguir: I. Cabe à autoridade julgadora cancelar as expressões descorteses contidas nas petições e pareceres? II. Os documentos juntados às petições podem ser devolvidos em qualquer fase do pr…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011
O Ministério Público, quando promove a ação penal pública, age como parte formal na relação jurídica processual, ao mesmo tempo em que mantém o dever de fiscalizar a correta aplicação da lei. No que tange à objetividade…
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2011
Sobre as pessoas casadas no processo, é INCORRETO afirmar que:
ResolverCom. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011
A autoridade judiciária, de ofício, não poderá:
ResolverCebraspe· STM· 2011
O processo penal brasileiro não adota o princípio da identidade física do juiz em face da complexidade dos atos processuais e da longa duração dos procedimentos, o que inviabiliza a vinculação do juiz que presidiu a ins…
Julgar o itemCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011
Em relação ao ofendido, marque a alternativa incorreta: 11
ResolverCebraspe· DPE BA· 2010
Para fins da isenção do pagamento de custas e outras despesas processuais previstas na Lei de Assistência Judiciária, considera-se necessitado todo aquele que ganha até três salários-mínimos.
Julgar o itemFCC· MPE RN· 2010
Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TRE BA· 2010
O presidente e o vice-presidente do TRE/BA podem acumular as respectivas funções com a de corregedor-geral eleitoral. Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do
Julgar o itemFEMPERJ· MPE RJ· 2010
O Ministério Público exerce:
ResolverPUC PR· URBS· 2010
Sobre o Código de Processo Civil Brasileiro, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. É defeso às partes e seus advogados empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, cabendo a…
ResolverCebraspe· DPU· 2010
Considere a seguinte situação hipotética. Abel foi condenado pela 12.ª vara da Seção Judiciária do Distrito Federal pela prática do delito de moeda falsa. Ao apresentar o termo de apelação, o advogado dativo manifestou…
Julgar o itemCebraspe· DPE ES· 2009
Ainda que o acusado indique seu defensor por ocasião de seu interrogatório, a constituição regular desse defensor depende do instrumento de mandato, que, nessa situação, deve ser juntado aos autos no prazo de cinco dias…
Julgar o itemCebraspe· DPE ES· 2009
O juiz não pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria, mesmo em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada frequente de documentos de interesse de todas as partes, sob pena de violação do pri…
Julgar o itemFundep· TJ MG· 2009
Marque a opção CORRETA.
ResolverCebraspe· DPE ES· 2009
O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
Julgar o itemACAFE· PM SC· 2009
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro é correto afirmar, exceto:
ResolverCebraspe· DPE ES· 2009
Considere que Maria, uma rica empresária, tenha sido denunciada pela prática de estelionato, e que, recebida a denúncia, tenha sido iniciada a ação penal. Maria negou-se a contratar advogado para o patrocínio de sua def…
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