Questões de Direito Processual Penal
Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
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- CP, art. 215-A1×
- CPP, art. 201×
- CPP, art. 3961×
- CP, art. 3331×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
FCC· MPE SE· 2009
Considere as seguintes afirmações sobre disposições gerais da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público: I. Lei complementar, denominada Lei Orgânica do Ministério Público, cuja iniciativa é facultada aos Tribunais de…
ResolverFCC· DPE PA· 2009
Um Defensor Público do Estado do Pará que cometer um crime de homicídio em qualquer cidade desse Estado
ResolverCebraspe· DPE ES· 2009
A designação de defensor público para atuar em processo criminal no qual haja manifestação do sentenciado no intuito de apelar da sentença, com posição contrária à do defensor natural no sentido de não recorrer, não ofe…
Julgar o itemCebraspe· DPE AL· 2009
É função institucional da DP patrocinar tanto a ação penal privada quanto a subsidiária da pública, não havendo nenhuma incompatibilidade com a função acusatória, mais precisamente a de assistência da acusação.
Julgar o itemIBDH· PC RS· 2009
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as seguint~s a.<;se11ivas. l. Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstáncias da infração, quem seja ou presuma ser…
ResolverFCC· TJ SE· 2009
Nas Comarcas providas de duas ou mais Varas, competirá ao
ResolverCebraspe· MPE RR· 2008
A presença de interesse da pessoa jurídica de direito público em determinado processo é suficiente para justificar a intervenção obrigatória do Ministério Público no feito, notadamente quando se trata de interesse patri…
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2008
Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.
ResolverCebraspe· TJDFT· 2008
O oficial de justiça não pode requisitar força policial para o cumprimento de prisões civis.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2008
O promotor de justiça é um órgão de acusação do Ministério Público, razão pela qual o segundo promotor não poderia dirigir-se ao juiz com requerimento favorável ao acusado.
Julgar o itemCOMPROV UFCG· TJ PB· 2008
Analise as assertivas abaixo, em relação à carga e exame dos autos processuais, segundo normatização interna do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: I – Nas audiências do Juizado Especial, o advogado não precisa de…
ResolverCebraspe· MPE AM· 2008
A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais do Ministério Público.
Julgar o itemCebraspe· MPE RR· 2008
No processo penal, o mesmo juiz que presidiu a audiência de instrução deverá proferir a sentença, sob pena de violação ao princípio da imediatidade física do juiz.
Julgar o itemCebraspe· DPE CE· 2008
O defensor público do estado do Ceará que atuar em nome de pessoa com assistência judiciária não está dispensado de juntar aos autos instrumento de mandato para pedido de abertura de inquérito por crime de ação penal pr…
Julgar o itemFMP· TCE MT· 2008
Aponte a resposta correta.
ResolverCebraspe· TJ CE· 2008
Devido a suas peculiaridades, as instalações de uma sala de justiça moderna prescindem de um projeto de lógica.
Julgar o itemTJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2008
Segundo as recomendações do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· MPE RR· 2008
A legislação processual penal contempla tanto hipóteses de substituição processual quanto de sucessão processual.
Julgar o itemCebraspe· MPE RR· 2008
Compete aos promotores de justiça impetrar habeas corpus, inclusive perante os tribunais locais competentes, e atender a qualquer do povo.
Julgar o itemCebraspe· MPE RR· 2008
O membro do Ministério Público pode expedir notificações para colher depoimentos a fim de instruir inquéritos civis e procedimentos administrativos e, quando a pessoa notificada não comparecer, o próprio membro do MP po…
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