Questões de Direito Processual Penal
Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
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Artigos de lei mais citados
- CPP, art. 6001×
- CP, art. 2971×
- CF/88, art. 1441×
- CP, art. 231×
- CP, art. 215-A1×
- CPP, art. 201×
- CPP, art. 3961×
- CP, art. 3331×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
Cebraspe· STF· 2013
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com co…
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2013
A Associação Nacional dos Defensores Públicos lançou, recentemente, o I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública, analisando empiricamente cinquenta atuações concretas de tutela coletiva (judicial…
ResolverFGV· TJ AM· 2013
Segundo a LC n. 17/97, durante as correições, ao Corregedor compete
ResolverCebraspe· TJDFT· 2013
Caso, em seu interrogatório, o acusado afirme que sua defesa será patrocinada por advogado particular, não haverá necessidade de o defensor apresentar o instrumento de mandato.
Julgar o itemCebraspe· TJ PI· 2013
No que diz respeito às funções institucionais do MP, assinale a opção correta.
ResolverCCMPM· MPM· 2013
NO TOCANTE ÀS PARTES, PODEMOS AFIRMAR:
ResolverCebraspe· PEFOCE· 2012
Ao ser ouvido durante o inquérito policial, o rapaz terá o direito de permanecer em silêncio e ser assistido por advogado, visto que, no procedimento investigatório, são observadas as garantias constitucionais do contra…
Julgar o itemFGV· OAB· 2012
Terêncio é convocado, a altas horas da noite, para assistir cliente que se encontra recolhido preso em delegacia de polícia, tendo comparecido ao local para ter ciência das acusações existentes e contatar o seu cliente.…
ResolverFCC· TJ PE· 2012
Considere: I. Juiz. II. Acusado. III. Advogado. IV. Perito. V. Testemunha. NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em
ResolverFCC· TJ PE· 2012
Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,
ResolverIESES· TJ RN· 2012
Nos limites de sua competência o Corregedor da Justiça poderá expedir, dentre outros, seguintes atos: I. Emenda Regimental, que tem como finalidade a complementação ao Regimento Interno, sem integrar o seu texto legal.…
ResolverCebraspe· PF· 2012
O sistema processual vigente prevê tratamento especial ao ofendido, especialmente no que se refere ao direito de ser ouvido em juízo e de ser comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da…
Julgar o itemFCC· TJ RJ· 2012
Em relação aos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· DPE AC· 2012
Com referência à DP e à justiça gratuita, a presunção de hipossuficiência e o patrocínio de pessoas jurídicas pela DP, assinale a opção correta.
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012
Assinale a alternativa CORRETA, sobre o princípio da identidade física do juiz:
ResolverFCC· TRF 2· 2012
No que concerne ao acusado e seu defensor,
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012
Sobre responsabilidade funcional de membros do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
ResolverFGV· OAB· 2012
Trácio foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 333 do Código Penal. A peça inaugural foi recebida pelo Juiz Titular da Vara Única da Comarca X, que presidiu a Audiência de Instrução e Julgamento. Encerr…
ResolverFGV· PC MA· 2012
Em respeito ao princípio do juiz natural, o julgamento de determinado processo deve ser realizado por um juiz competente, de acordo com as regras constitucionais e legais sobre o tema. De acordo com a Constituição da Re…
ResolverFCC· TRE AP· 2011
No que concerne ao acusado e seu defensor, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver
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