Questões de Direito Processual Penal
Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
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- CPP, art. 2612×
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- CP, art. 2971×
- CF/88, art. 1441×
- CP, art. 231×
- CP, art. 215-A1×
- CPP, art. 201×
- CPP, art. 3961×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
FCC· DPE SC· 2021
O esgotamento das instâncias recursais é
ResolverFGV· MPE RJ· 2020
O promotor de justiça com atribuição criminal da Comarca Alfa recebeu uma notícia de fato descrevendo a possível prática de uma infração penal. Ao analisar a narrativa, entendeu que a referida infração teria sido pratic…
ResolverCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
No curso das audiências, o juiz tem poder de polícia administrativa, ou seja, poder de restringir a liberdade das pessoas presentes, com o fim de assegurar o curso regular do ato processual.
Julgar o itemCebraspe· TJ PA· 2020
A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta. I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor. II O defensor poderá ser dispensado, desd…
ResolverNC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020
G.R., atendido pela Defensoria Pública, fora condenado em regime semiaberto pela prática de crimes de estelionato. Em virtude de seus antecedentes, não foi possível a substituição da pena privativa de liberdade por pena…
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
No estado do Ceará, apenas a comarca de Fortaleza dispõe de promotoria de entrância final.
Julgar o itemCebraspe· MPE CE· 2020
Decidir sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é atribuição do
ResolverFGV· MPE RJ· 2019
Bruno foi denunciado como incurso nas sanções penais previstas no art. 215-A do Código Penal, sendo deferida sua liberdade provisória por ocasião da audiência de custódia. O denunciado foi citado e apresentou resposta à…
ResolverCebraspe· DP DF· 2019
A jurisprudência dos tribunais superiores não admite a ocorrência de opiniões colidentes manifestadas em momentos sucessivos de membros do Ministério Público por ofensa ao postulado do promotor natural.
Julgar o itemCebraspe· TJDFT· 2019
A respeito de pressupostos processuais subjetivos, assinale a opção correta.
ResolverDECEx· EsFCEx· 2019
Adamastor foi denunciado pela prática do delito descrito no artigo 297 do Código Penal, que previu a conduta de falsificação de documento público. Gilberto, Juiz Titular, presidiu o feito desde o início, tendo recebido…
ResolverCebraspe· TJ PR· 2019
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TJ PR· 2019
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
ResolverInstituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
A Lei nº 13.245/2016 alterou o art. 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB) que garante ao advogado do investigado, o direito de assistir a seus clientes durante a apuração de infrações, inclusive nos depoimentos e interro…
ResolverIBFC· Pref Cuiabá· 2019
A pobreza pode ser conceituada a partir de diferentes referenciais teóricos, assim como possui características multidimensionais que geram impactos na sociedade e no cotidiano dos indivíduos, representando uma forma de…
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018
Sobre a defesa no processo penal, considere: I. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, deverá o juiz nomear-lhe defensor para viabilizar o imediato prosseguimento do processo-crime, re…
ResolverFGV· TJ AL· 2018
Perante a 1ª Vara Criminal de determinada comarca de Tribunal de Justiça, corre processo em que se investiga a prática de crimes gravíssimos de organização criminosa e tráfico de drogas, sendo, inclusive, investigados g…
ResolverVunesp· PC BA· 2018
Em relação ao acusado e seu defensor, é correto afirmar que
ResolverVunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018
A respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TJ CE· 2018
A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.
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