Sobre o tema Sujeitos Processuais no Di… (Consulplan 2017)

Questões de Direito Processual Penal · Consulplan

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorConsulplan 2017

TRF 2

Sobre o tema Sujeitos Processuais no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

AAs prescrições sobre suspeição dos juízes estendem- -se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.BA suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.CDo despacho que admitir, ou não, o assistente da acusação, caberá recurso, devendo, de qualquer modo, constar dos autos o pedido e a decisão.DNenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.