Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

CPCV UERR· UERR· 2022

Uma autarquia estadual, quando representada em juízo por seus procuradores, estará

Cebraspe· PC ES DELEGADO· 2022

Acerca do inquérito policial e dos direitos e garantias do investigado, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos casos em que servidores vinculados às instituições de segurança pública dispostas na Constituição Federal figurarem como investigados em inquéritos policiais, inqu…

IBFC· DETRAN AM· 2022

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sobre o t…

IDECAN· PM MS· 2022

A Constituição Federal prevê que são órgãos do Poder Judiciário: I. os Tribunais e Juízes Militares. II. o Conselho Nacional de Justiça. III. o Superior Tribunal de Justiça. IV. os Tribunais de Contas. V. o Conselho Nac…

FGV· DPE MS· 2022

Nos chamados “megaprocessos” ou “maxiprocessos”, em que os autos da investigação são divididos em anexos, apensos etc., é comum a identificação da atribuição de um sigilo seletivo, o que acaba gerando embaraço à defesa,…

FGV· TJ SC· 2022

Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal, segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz:

FGV· DPE MS· 2022

Na forma do Art. 396 do CPP, o juiz, ao receber denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, determinou a citação de Jack, para apresentação de reação defensiva no prazo legal. Jack constitui o advogado Hiro para…

IBADE· TJ ES· 2022

O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado. O interrogatório do acusado constitui exemplo de:

Cebraspe· DPE PA· 2022

Chama-se neutralização da vítima

FGV· PC RJ· 2022

De acordo com a alteração determinada pela Lei nº 13.964/2019, o indiciado poderá constituir defensor nos casos em que policiais figurarem como investigados em inquéritos policiais ou qualquer outra forma de investigaçã…

FCC· DPE CE· 2022

Em uma audiência judicial que se realizava na comarca de Crato, dois réus em um mesmo processo criminal acusavam-se mutuamente. A Defensora Pública que assistia ambos os acusados, corretamente, decide

IDECAN· DPT BA· 2022

No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido processo legal, como juízes, promotores, assistentes técnicos e outros auxiliares da justiça. Sobre esses atores, indique qual o item…

FCM· FAMES - FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO “MAURÍCIO DE OLIVEIRA” - CARGOS TÉCNICOS· 2022

Leia o texto a seguir. “Em um processo criminal, há sempre um juiz, um representante do Ministério Público e a defesa, que pode ser exercida por um advogado particular ou por um defensor público. Ministério Público e de…

FCC· DPE SC· 2021

Sobre a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, prevista na Lei Complementar estadual o n 575/2012:

FGV· OAB· 2021

O advogado Júnior foi procurado pela família de João, preso em razão da decretação de prisão temporária em certo estabelecimento prisional. Dirigindo-se ao local, Júnior foi informado que João é considerado um preso de…

Cebraspe· MPE SC· 2021

Pelo princípio institucional da unidade do Ministério Público, não há unidade entre os Ministérios Públicos de diferentes estados nem entre eles e os vários ramos do Ministério Público da União.

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Em relação aos direitos e garantias fundamentais da defesa técnica do investigado e do preso em flagrante, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

Na hipótese de o advogado do acusado não comparecer à audiência criminal,

Cebraspe· PCAL· 2021

A aplicação da sanção pelo delegado configura exercício do poder disciplinar e independe de abertura de processo administrativo quando há verdade sabida.