Questões de Direito Processual Penal · FGV
Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorFGV 2022
PC RJ
Questão de Direito Processual Penal
De acordo com a alteração determinada pela Lei nº 13.964/2019, o indiciado poderá constituir defensor nos casos em que policiais figurarem como investigados em inquéritos policiais ou qualquer outra forma de investigação preliminar, cujo objeto seja fato relacionado ao uso da força letal:
Mais questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
- IDECAN 2026A partir das lições processuais penais de Fernando Capez sobre o Inquérito Policial, nas quais o autor assevera que o inquérito policial é procedimento administrativo e inquisitiv…
- IDECAN 2026Dra. Maria Vitória, magistrada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e titular da 1º Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, preside a audiência de instrução e julgamento re…
- FGV 2026Joana compareceu a uma estrutura da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e informou que tinha sido vítima de crime contra a honra, cuja persecução se inicia mediante açã…
- FGV 2026A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, cria mecanismos para…
- CEFETBAHIA 2026(Peso 2) Considerando o texto 4 e a teoria para definição de quem pode ser assistido pela Defensoria Pública no processo penal, é correto afirmar que
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.