Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

IBFC· TRF 5· 2024

Acerca dos sujeitos processuais e assistentes e auxiliares da Justiça, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· STJ· 2024

Considerado parte imparcial, o Ministério Público (MP) exerce a função de fiscal da ordem jurídica (custos juris) no processo penal e pode manifestar-se a favor do investigado ou do réu, mas, como também exerce a função…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

As funções do Ministério Público se dividem em típicas e atípicas. A partir dessa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024

Na fase do inquérito policial, conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, o sujeito ativo recebe a denominação de

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

Nos termos do Código de Processo Penal, ao Ministério Público cabe promover,

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

Ofélia, vítima de crime contra a dignidade sexual que a deixou traumatizada, necessitando de tratamento, foi ouvida em juízo e confirmou a ofensa causada por Rafael, o acusado, que respondia ao processo em liberdade. Co…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023

No que diz respeito ao ofendido e às suas prerrogativas no processo penal brasileiro, é correto afirmar que poderá:

Vunesp· EsFCEx· 2023

Nos termos da Lei no 8.457/1992, com as alterações da Lei no 13.774/2018, é correto afirmar que

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

A condenação de um réu sem defensor viola o princípio *

IESES· TJ AM· 2023

Conforme previsto no Código de Processo Civil, o juiz exerce o poder de polícia, incumbindo-lhe, EXCETO:

IDECAN· COGERP SE· 2023

O processo penal funciona como uma engrenagem em que cada sujeito é uma peça fundamental. Sobre esses sujeitos do processo, assinale o que for correto.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Moacir responde, em liberdade, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, verifica-se que o acusado, apesar de inti…

FCC· TRT· 2023

Conforme previsão da Resolução CNJ nº 344/2020, ocorrendo a prática de infração penal nas dependências físicas de um Tribunal Regional do Trabalho, envolvendo pessoa sujeita à jurisdição do Presidente do Tribunal, ele p…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Ana poderá optar por fazer sua própria defesa técnica na ação penal.

FCC· TRT· 2023

No tocante ao exercício do poder de polícia administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, havendo a prática de infração I nas dependências físicas do Tribunal, envolvendo pessoa sujeita a sua jurisdição, o II pode…

Cebraspe· DPE RO· 2022

Iago, advogado, foi denunciado pelo crime de estupro. Por não ter comparecido em juízo, foi considerado revel, tendo o juiz nomeado seu defensor. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

CPCV UERR· UERR· 2022

Uma autarquia estadual, quando representada em juízo por seus procuradores, estará

Cebraspe· PC ES DELEGADO· 2022

Acerca do inquérito policial e dos direitos e garantias do investigado, assinale a opção correta.

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos casos em que servidores vinculados às instituições de segurança pública dispostas na Constituição Federal figurarem como investigados em inquéritos policiais, inqu…

IBFC· DETRAN AM· 2022

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sobre o t…