Questões de Direito Processual Penal · IDECAN
Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorIDECAN 2022
PM MS
Questão de Direito Processual Penal
A Constituição Federal prevê que são órgãos do Poder Judiciário: I. os Tribunais e Juízes Militares. II. o Conselho Nacional de Justiça. III. o Superior Tribunal de Justiça. IV. os Tribunais de Contas. V. o Conselho Nacional do Ministério Público. Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Mais questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
- IDECAN 2026A partir das lições processuais penais de Fernando Capez sobre o Inquérito Policial, nas quais o autor assevera que o inquérito policial é procedimento administrativo e inquisitiv…
- IDECAN 2026Dra. Maria Vitória, magistrada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e titular da 1º Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, preside a audiência de instrução e julgamento re…
- FGV 2026Joana compareceu a uma estrutura da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e informou que tinha sido vítima de crime contra a honra, cuja persecução se inicia mediante açã…
- FGV 2026A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, cria mecanismos para…
- CEFETBAHIA 2026(Peso 2) Considerando o texto 4 e a teoria para definição de quem pode ser assistido pela Defensoria Pública no processo penal, é correto afirmar que
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.