Questões de Direito Processual Penal
Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
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- CP, art. 231×
- CP, art. 215-A1×
- CPP, art. 201×
- CPP, art. 3961×
- CP, art. 3331×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor
Vunesp· TJ MT· 2008
Sobre o cumprimento dos atos ordinários pelos Escrivães das Varas Cíveis, nos termos do Provimento n.º 56/2007 da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a assertiva correta.
ResolverCebraspe· PC TO· 2008
É direito de José estar assistido por um advogado, e a autoridade não pode impedir o contato desse profissional com o cliente.
Julgar o itemCOPERVE UFPB· MPE PB· 2007
Como órgão auxiliar do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (CEAF) tem várias incumbências. NÃO se constitui incumbência do CEAF:
ResolverFUMARC· MPE MG· 2007
Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao julgamento de proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça:
ResolverFCC· TRF 4· 2007
A respeito do acusado e seu defensor é correto afirmar:
ResolverFCC· DPE SP· 2007
Uma lei que atribuísse à Defensoria Pública, obrigatoriamente, a defesa dos acusados de envolvimento em ações de organização criminosa, tráfico ilícito de entorpecentes, entre outros delitos, salvo se pudessem comprovar…
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007
Quanto ao estágio experimental, é correto afirmar que:
ResolverFCC· MPU· 2007
É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público
ResolverFUNRIO· PGE TO· 2007
A substituição é um fenômeno processual que diz respeito à:
ResolverFCC· TJ ES· 2007
No processo penal, ausente o advogado constituído pelo réu na audiência para a qual estava regularmente intimado, o juiz
ResolverFCC· TRF 4· 2007
Dentre os auxiliares da justiça, inclui-se o
ResolverFCC· MPU· 2007
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o
ResolverCebraspe· OAB· 2007
Com relação ao processo penal, assinale a opção incorreta.
ResolverCebraspe· Pref Vitória· 2007
Há de ser declarada a nulidade da sentença exarada por juiz que não tenha presidido a instrução criminal, visto que vige no processo penal o princípio da identidade física do juiz.
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2007
Assinale a opção incorreta com relação a prerrogativas do advogado no processo penal.
ResolverFCC· TJ PE· 2007
Na ação penal pública, são sujeitos da relação processual o
ResolverCom. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2007
Conforme o CPP, o Ministério Público pode:
ResolverCOPERVE UFPB· MPE PB· 2007
Dentre as atribuições dos Promotores de Justiça, pode-se destacar aquelas relativas aos Promotores Criminais, que têm, em sua essência, a natureza de atuação penal e processual penal. São atribuições do Promotor Crimina…
ResolverCom. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007
Quanto ao exercício irregular das funções, é correto afirmar que:
Resolver
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