Questão de Direito Processual Penal

Uma empresa de consultoria na elaboração de projetos para ambientes jurídicos recomenda, entre outras, que os projetos sigam as seguintes orientações: a) separar as funções judiciais das administrativas e de serviço ao público; b) concentrar as necessidades do público no primeiro andar do prédio; c) manter três padrões distintos de circulação — para os juízes, para o público e para os presos; d) contemplar um sistema moderno de segurança; e) aproveitar os avanços da tecnologia para auxiliar no manejo do andamento dos processos, no fornecimento de informações internas e externas e na manutenção dos registros necessários; f) enfatizar os pontos de contato entre o público e os funcionários do Poder Judiciário, a fim de assegurar que esse contato seja rápido e eficiente; g) evitar contatos inadequados entre os magistrados e o público, para aumentar a eficiência da administração da justiça; h) refletir o significado simbólico de um centro de justiça em uma sociedade civil. Como conclusão, tem-se que as salas de julgamento modernas devem se localizar em um pavimento separado, com três entradas diferenciadas para os juízes, o público e os presos. Os juízes devem acessar as salas de julgamento por meio de uma área de circulação segura; o público, por um corredor público; e os presos devem circular por um corredor separado, seguro, oriundos de celas localizadas no pavimento térreo. O público deverá ser acomodado em assentos elevados, que permitam uma boa visão dos procedimentos.

Figura I – planta de uma sala de justiça.

Figura II – vista de uma sala de justiça.