Intervenção do Estado no domínio econômico

FGV· TRF 2· 2026

O Estado Beta instituiu duas pessoas jurídicas distintas integrantes de sua administração indireta. A primeira é uma empresa pública destinada à exploração de transporte aéreo de cargas, atividade exercida em regime con…

IFAM· Concurso Público para TAEs -· 2026

Conforme a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente será permitida:

Legalle· Pref Francisco Alves· 2026

Antes de adotar as medidas embasadas na Seção 301 da Leide Comércio, o presidente Donald Trump tentou utilizar outras ferramentas legais para impor tarifas ao mercado de diversos países neste ano, incluindo o Brasil. Ac…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Considerando o planejamento municipal, a Lei Orgânica traz que, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Município exercerá, na forma da legislação Íederal e estadual, as funções de _, sendo que uma d…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

Como instrumento da ordem econômica orientado para o desenvolvimento nacional, a aplicação de subsídios e incentivos estatais poderá

Fundatec· Pref Gravataí· 2026

São casos em que há possibilidade de intervenção do Município no domínio econômico, considerando apenas as disposições da Lei Orgânica do Município de Gravataí, EXCETO:

AMAUC· CM Ipumirim· 2026

As normas constitucionais sobre finanças públicas estabelecem limites para despesas e definem a atuação do Estado no domínio econômico. Considerando as disposições dos artigos 169 a 173 da Constituição Federal, analise…

FADESP· SEFA PA· 2026

Dentre as atividades que, de acordo com a Constituição Federal, constituem monopólio da União, NÃO está/estão a

IBGP· Pref Jaboticatubas· 2026

De acordo com o art. 174 da Constituição Federal, na intervenção indireta do Estado na economia, o planejamento é:

FAFIPA· Pref Foz do Iguaçu· 2026

O Município de Foz do Iguaçu - PR estuda a criação de incentivos para atração de investimentos privados e a ampliação da atividade econômica local. Durante reunião técnica, a Procuradoria Municipal analisou os limites c…

IGECS· CM Arujá· 2026

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, consagra o princípio da subsidiariedade no que tange à atuação do Estado. Sobre as formas de intervenção estatal no domínio econômico p…

FGV· ALERJ· 2026

Um Estado-membro pretende criar uma sociedade de economia mista para explorar diretamente, em regime concorrencial, o serviço de transporte intermunicipal de passageiros, justificando a medida como forma de melhorar a q…

FGV· TRF 2· 2026

A União instituiu, por lei específica, uma sociedade de economia mista destinada à exploração direta de atividade econômica no setor de produção e comercialização de fertilizantes, sob o fundamento de que a dependência…

Cebraspe· SUSEP· 2025

A refinação do petróleo nacional não constitui monopólio da União.

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

No que se refere à Ordem Econômica e Financeira, conforme disposições da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA. (A)

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: A) Segundo a Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Sob…

Quadrix· CORE BA· 2025

Em relação à ordem econômica e financeira, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando for

Cebraspe· SUSEP· 2025

Constituem monopólio da União a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.

IBFC· TJ PE· 2025

A Ordem Econômica Brasileira fundamenta-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, com a finalidade de assegurar a todos existência digna. Sobre a intervenção do Estado na Ordem Econômica, assinale a al…

Cebraspe· SUSEP· 2025

A CF autoriza o Estado a intervir na economia como agente normativo e regulador da atividade econômica.