De acordo com o art. 174 da Constituiçã… (IBGP 2026)

Questões de Direito Constitucional · IBGP

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômicoIBGP 2026

Pref Jaboticatubas

De acordo com o art. 174 da Constituição Federal, na intervenção indireta do Estado na economia, o planejamento é:

Adeterminante para o setor público e determinante para o setor privado.Bindicativo para o setor público e determinante para o setor privado.Cdeterminante para o setor público e indicativo para o setor privado.Dmeramente facultativo tanto para o setor público quanto para o setor privado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.