Interrogatório do acusado e direito ao silêncio

FCC· ALPB· 2013

Em relação ao interrogatório no processo penal, é INCORRETO afirmar que, de acordo com o Código de Processo Penal,

Cebraspe· PC BA· 2013

O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao delegado informá-lo desse direito durante sua oitiva no inquérito policial.

Fundep· MPE MG· 2013

Levando-se em conta os princípios orientadores do Processo Penal e a realização de interrogatório por sistema de videoconferência, identifique a alternativa FALSA:

FCC· TJ PE· 2013

NÃO constitui uma das hipóteses previstas na lei processual penal para a realização do interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência:

Cebraspe· PC DF· 2013

A falta de advertência sobre o direito ao silêncio não conduz à anulação automática do interrogatório ou depoimento, devendo ser analisadas as demais circunstâncias do caso concreto para se verificar se houve ou não o c…

Cebraspe· TJDFT· 2013

Se o teste em etilômetro (teste do bafômetro) for realizado voluntariamente, sem qualquer irregularidade, não haverá violação do princípio do nemo tenetur se detegere (direito de não produzir prova contra si mesmo), ain…

FGV· SEN· 2012

Quanto ao interrogatório judicial, assinale a alternativa correta.

FCC· TRE SP· 2012

Tício está preso na Penitenciária de Presidente Venceslau, cumprindo pena por crimes de homicídio e sequestro, e responde a outro processo por crime de latrocínio na comarca de São Paulo, Capital. Há prova, nos autos, d…

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

Acerca do interrogatório do acusado, meio de prova considerado estritamente de defesa, é correto dizer:

FGV· OAB· 2012

De acordo com o Código de Processo Penal, quanto ao interrogatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.

Cebraspe· PF· 2012

Como o sistema processual penal brasileiro assegura ao investigado o direito de não produzir provas contra si mesmo, a ele é conferida a faculdade de não participar de alguns atos investigativos, como, por exemplo, da r…

Cebraspe· PF· 2012

O Código de Processo Penal determina expressamente que o interrogatório do investigado seja o último ato da investigação criminal antes do relatório da autoridade policial, de modo que seja possível sanar eventuais víci…

PUC PR· TJ MS· 2012

Analise as proposições acerca dos princípios constitucionais que regem o processo penal. I. A imposição de o réu se recolher ao ergástulo ou nele permanecer para poder apelar não ofende a garantia constitucional da pres…

CC TJAC· TJ AC· 2012

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PC AL· 2012

Segundo o princípio do ordenamento jurídico brasileiro, ninguém está obrigado a produzir prova contra si. Entretanto, no interrogatório realizado perante a autoridade judiciária, se o acusado confessar espontaneamente a…

IADES· OAB DF· 2012

Segundo as prescrições do Código de Processo Penal, excepcionalmente, o juiz poderá, por decisão fundamentada, realizar o interrogatório de determinados acusados por sistema de videoconferência. Sobre esta modalidade de…

Cebraspe· PC ES· 2011

O interrogatório judicial, como meio de defesa, exige a presença física do acusado, de forma que a sua realização por meio de videoconferência é inadmissível no processo penal.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011

Analise as seguintes assertivas com relação ao interrogatório judicial do acusado preso: I. determinado o interrogatório por videoconferência, é defeso ao réu acompanhar, pelo mesmo sistema, os atos anteriores da audiên…

Marinha· Marinha· 2011

Acerca do direito do réu ao silêncio, de acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial do STF e citado na doutrina "Processo Penal e Constituição", de Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, assinale a o…

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

O art. 185, §1.º, do CPP, estabelece que, como regra, o interrogatório do acusado preso será realizado