Questões de Direito Processual Penal
Interrogatório do acusado e direito ao silêncio
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- CPP, art. 3851×
- CPP, art. 6º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Interrogatório do acusado e direito ao silêncio
Cebraspe· TJ RR· 2011
A qualificação do interrogatório judicial do acusado como um expressivo meio de defesa conduz ao impedimento de o réu coparticipar ativamente do interrogatório judicial dos demais litisconsortes penais passivos, notadam…
Julgar o itemCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010
Sobre o interrogatório judicial, marque a alternativa correta:
ResolverCebraspe· DPU· 2010
Parte da doutrina manifesta-se contrariamente à expressa previsão legal de cabimento da condução coercitiva determinada para simples interrogatório do acusado, como corolário do direito ao silêncio.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2010
Acerca do interrogatório por videoconferência, assi nale _ a opção INCORRETA .
ResolverCebraspe· DPU· 2010
O interrogatório, na atual sistemática processual penal, deve ser realizado, como regra geral, por intermédio da videoconferência, podendo o juiz, por decisão fundamentada, nos expressos casos legais, decidir por outra…
Julgar o itemFCC· TRE RS· 2010
No que diz respeito à realização de atos processuais por sistema de videoconferência, é INCORRETO afirmar que
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010
Medida de caráter excepcional no processo penal brasileiro, o interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência prevista na Lei 11.900/09, ocorrerá mediante decisão fundamentada do magistrado e atenderá a uma…
ResolverCebraspe· PC RN· 2009
Acerca da prova criminal, assinale a opção correta.
ResolverFGV· TJ PA· 2009
João Batista é preso em flagrante por populares porque estava oferecendo drogas à venda, sendo levado imediatamente à Delegacia de Polícia. Na delegacia, a autoridade policial inicia uma conversa informal com João, que…
ResolverCebraspe· PP ES· 2009
O silêncio do acusado não caracteriza confissão nem admissão de qualquer responsabilidade e não pode ser interpretado pelo juiz em prejuízo da defesa.
Julgar o itemIAUPE· PM PE· 2009
O suspeito da prática de um crime que é conduzido até uma Delegacia de Polícia
ResolverCebraspe· PC RN· 2009
Com relação à prova criminal, segundo o CPP e a CF, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPE PI· 2009
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
ResolverCebraspe· PF· 2009
Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência.
Julgar o itemCebraspe· PC PB· 2009
Quanto ao interrogatório do acusado, assinale a opção correta.
ResolverFCC· DPE PA· 2009
No processo penal a defesa apresenta-se sob dois aspectos: defesa técnica e autodefesa. Há manifestação da autodefesa nos seguintes atos:
ResolverFCC· TCE AL· 2008
Alguém, acusado em processo criminal, após recebida a denúncia,
ResolverFGV· TJ MS· 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
ResolverCebraspe· TJ CE· 2008
Os presos, no interrogatório policial, têm direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
Julgar o itemCebraspe· PC TO· 2008
O sistema constitucional brasileiro consagra a cláusula do devido processo legal, da qual decorre o direito de não-produção de provas contra si próprio.
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