Interrogatório do acusado e direito ao silêncio

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Marque a alternativa INCORRETA:

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Ao ser interrogado, o acusado pode calar acerca dos fatos criminosos que lhe são imputados ou, ainda, e via de consequência do sistema de garantias constitucionais, negar a autoria delitiva, sem que isso dê ensejo à ape…

DIE PMSC· PM SC· 2015

A respeito dos direitos dos presos, assinale a alternativa incorreta:

FGV· TJ BA· 2015

Carlos e Milton, advogados regularmente inscritos na OAB/BA, foram denunciados pela prática do delito do Art. 339 do CP (denunciação caluniosa). Ao final da audiência de instrução e julgamento, o Juiz de Direito que pre…

FCC· MPE-PE· 2014

Quanto ao interrogatório, correto afirmar:

IESES· PCien SC· 2014

Em relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológic…

FGV· TJ RJ· 2014

Oferecida uma denúncia ou queixa em face de determinada pessoa, com sua citação, a relação processual torna-se completa, passando o denunciado/querelado a figurar como acusado. Sobre o acusado, é correto afirmar que:

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Determina o art. 359 do CPP que o funcionário público que deva comparecer em juízo como acusado

FGV· DP DF· 2014

Em novembro de 2013, Aristarco Pederneiras foi denunciado junto com outros imputados, perante uma das Varas Criminais de Brasília, pela prática do delito de corrupção ativa (diversas vezes, na forma do Art. 71 do CP). A…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- Quanto às garantias constitucionais na investigação criminal e no processo penal, é correto afirmar, em relação ao Código de Processo Penal:

Vunesp· TJ PA· 2014

Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório será constituído de duas partes: so bre a pessoa do acusado e sobre os fatos. Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre: | I | onde estava ao tempo em q…

Cebraspe· DP DF· 2013

Considere a seguinte situação hipotética. Em um dos processos no qual é réu pela prática de crime de extorsão mediante sequestro, Júlio, cumprindo pena privativa de liberdade em regime disciplinar diferenciado, foi inte…

FCC· DPE-AM· 2013

De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do réu pelo sistema de videoconferência pode ser realizado, por decisão fundamentada,

Cebraspe· TJDFT· 2013

Se o acusado, devidamente intimado, não comparecer ao interrogatório, poderá ser conduzido coercitivamente por ordem do juiz.

Cebraspe· PC BA· 2013

De acordo com o CPP, o interrogatório do investigado, em regra, pode ser realizado em qualquer etapa do inquérito policial, e por intermédio do sistema de videoconferência ou de outro recurso tecnológico de transmissão…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório deverá ser constituído de duas partes, devendo o interrogando ser perguntado: I. Se tem algo mais a alegar em sua defesa. II. Sobre a residência, meios de vida…

Cebraspe· PF· 2013

José foi indiciado em inquérito policial por crime de contrabando e, devidamente intimado, compareceu perante a autoridade policial para interrogatório. Ao ser indagado a respeito de seus dados qualificativos para o pre…

Cebraspe· TJDFT· 2013

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

No momento do interrogatório do réu, o juiz o informará do inteiro teor da acusação, bem como do direito de permanecer calado, advertindo-o, porém, que o silêncio poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa.