Acerca do direito do réu ao silêncio, d… (Marinha 2011)

Questões de Direito Processual Penal · Marinha

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncioMarinha 2011

Marinha

Acerca do direito do réu ao silêncio, de acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial do STF e citado na doutrina "Processo Penal e Constituição", de Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, assinale a opção INCORRE- TA.

ATem natureza jurídica de direito público subjetivo.BÉ aplicado para o indiciado e para o réu.CA sua inobservância é considerada como nulidade relativa.DNão pode ser interpretado de modo prejudicial ao réu.EGarante ao réu negar-se a participar da reconstituição do crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.