Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011

Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde por:

Cebraspe· PC ES· 2011

Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe…

CPCV UERR· SEJUC RR· 2011

Em relação ao crime de aborto em suas diversas modalidades tipificadas nos artigos 124 a 128 do Código Penal é I UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA INCORRETO afirmar:

Cebraspe· DPE MA· 2011

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a pessoa.

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010

Joana e Jasão, namorados, inconformados com o fato de suas famílias não admitirem o seu romance, resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazêlo por asfixia de gás carbônico. Combinam, então, que Jasão deve abrir o…

Cebraspe· MPE SE· 2010

Getúlio, a fim de auferir o seguro de vida do qual era beneficiário, induziu Maria a cometer suicídio, e, ainda, emprestoulhe um revólver para que consumasse o crime. Maria efetuou um disparo, com a arma de fogo emprest…

FCC· TJ PI· 2010

Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio re…

Cebraspe· PM DF· 2010

Um médico praticou aborto de gravidez decorrente de estupro, sem autorização judicial, mas com consentimento da gestante. Nessa situação, o médico deverá responder por crime, já que provocar aborto sem autorização judic…

FCC· TJ PI· 2010

Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e Jo…

CETRO· CRM PB· 2010

Leia o texto abaixo. A legislação sobre o aborto, dependendo do ordenamento jurídico vigente, considera-o uma conduta penalizada ou despenalizada, atendendo a circunstâncias específicas. As situações possíveis vão desde…

Cebraspe· PM DF· 2010

A mãe que abandona o filho recém-nascido em um local ermo para ocultar a própria desonra pratica o delito de abandono de incapaz.

Quadrix· CRM PA· 2010

As eleições presidenciais de 2010 trouxeram para os meios de comunicação brasileiros um tema controverso: o aborto. Permitida em diversos países do mundo, no Brasil a prática do aborto é tipificada como crime, salvo em…

FMP· DPE RO· 2010

Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que

FCC· TRT 8· 2010

Pedro, a pedido de José que desejava suicidar-se, efetua disparo de arma de fogo contra o mesmo, causando-lhe a morte. Pedro

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2009

Tício, com 21 anos de idade e dotado de pleno discernimento, decide dar cabo a sua vida. Por tal, dirige-se até local ermo a fim de viabilizar o propósito preconcebido. Contudo, no trajeto, e antes de cometer o ato, enc…

Cebraspe· PC PB· 2009

Maria, estudante de 18 anos de idade, engravidou de um colega de escola e manteve toda a gestação em segredo. Após o parto, abandonou o recém-nascido na portaria de um prédio residencial para ocultar a própria desonra,…

COPEC CETAM· PC AM· 2009

Vavá, afirmando falsamente que seu revolver está descarregado, induz Capitu, de apenas 10 anos de idade, a apontá-lo para a própria cabeça. Capitu puxa o gatilho e dispara o projétil vindo a falecer. Vavá cometeu o crim…

Cebraspe· PC PB· 2009

A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de

Cebraspe· PC PB· 2009

Acerca de aborto e(ou) infanticídio, assinale a opção correta.

COPEC CETAM· PC AM· 2009

Não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Trata-se do aborto denominado de: