Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoCebraspe 2011
PC ES
Questão de Direito Penal
No tocante ao tema da segurança pública e sua organização, julgue o item seguinte. Determinada mãe, sob influência do estado puerperal e com o auxílio de terceiro, matou o próprio filho, logo após o parto. Nessa situação, considerando que os dois agentes são maiores e capazes e agiram com dolo, a mãe responderá pelo delito de infanticídio; o terceiro, por homicídio.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.