Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

Cebraspe· PF· 2013

Se a gravidez tiver resultado de estupro, isso caracterizará uma excludente de ilicitude para homicídio, ou seja, não se punirá a mãe.

CETRO· PM SP· 2012

O civil XXX, certa manhã subiu em um viaduto a fim de suicidar-se, pois alegava estar desempregado e não ter mais condições de viver. Entre a multidão que parou para observar o fato, o civil YYY, particularmente, a todo…

Fundatec· CREA PR· 2012

No Brasil, o aborto provocado é considerado crime passível de prisão, EXCETO: I. Em caso de risco de morte da mãe. II. Em caso de gravidez por estupro. III. Em caso de gestação de um feto anencéfalo. Quais estão correta…

FGV· SEN· 2012

Mévio e Taís fizeram “pacto de morte”. Para tal fim, o casal se hospedou em um quarto de hotel, tendo Mévio ligado o gás e se deitado ao lado de Taís. Em razão do forte cheiro exalado, o gerente do estabelecimento arrom…

FGV· OAB· 2012

Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratarse de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2012

Uma jovem de 19 anos de idade é vítima de estupro, e em consequência descobre que está grávida de dois meses. Os pais da jovem, desesperados, procuram um médico que, apesar da negativa da jovem em consentir o abortament…

Cebraspe· PM AL· 2012

Nilo recusou-se a pagar a Henrique uma dívida no valor de mil reais decorrente da aquisição de drogas, razão por que Henrique deu-lhe três tiros, provocando-lhe lesões que causaram a amputação de seu braço direito e a p…

FUNIVERSA· PC DF· 2012

Abel, após ingerir pequena quantidade de bebida com teor alcoólico, inicia uma discussão com sua colega de trabalho, Zulmira, grávida de 6 meses. Após se sentir ofendido verbalmente, Abel obtém uma barra de madeira e de…

Copeve/UFAL· UFAL· 2012

O artigo 1° do Código de Ética diz que o Instrument ador Cirúrgico defenderá com todas as suas forças e em todas as circunstâncias o direito fundamental da vida humana. Portanto, de acordo com o Código Penal Brasileiro,…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Caso Lia tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, responderia por tentativa de aborto, visto que, objetivando o suicídio, necessariamente causaria a morte do feto.

Cebraspe· PEFOCE· 2012

São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser a autora desse crime.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Lia praticou o crime de aborto, e o médico, de infanticídio.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Além do crime de homicídio contra a esposa, Augusto cometeu o crime de suicídio.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Como Augusto sofreu apenas lesão corporal leve quando atirou contra si, Severina não pode responder pelo crime de instigação ao suicídio.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Cláudio responderá pelo delito de homicídio, e não pelo delito de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.

Cebraspe· TJ AC· 2012

Mário praticou o crime de homicídio qualificado contra a esposa de Caio e o de infanticídio contra o recém-nascido.

FGV· PC MA· 2012

No curso de uma discussão entre irmãs, o marido de uma delas desfere um chute na barriga da cunhada, causando-lhe lesões que ocasionaram o aborto, certo que a gravidez da vítima não era do conhecimento do agressor. A ví…

Cebraspe· DPE AC· 2012

Uma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situação, perguntou o motivo daquele choro. A mulher respondeu-lhe que a gra…

Cebraspe· TJ ES· 2011

A lei penal brasileira exige alvará ou autorização judicial para a realização do abortamento em casos de gravidez decorrente de violência sexual.

FGV· OAB· 2011

Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia, tratava-se de gravidez indesejada, e Osíris queria saber qual substância deveria ingerir para interromper a gestação. Objetivando tal informação, O…