Aquele que encoraja a gestante a pratic… (Com. Exam. (MPE SP) 2011)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE SP)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoCom. Exam. (MPE SP) 2011

MPE SP

Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde por:

Aparticipação em aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante.Bparticipação na modalidade própria do aborto consensual ou consentido. 20/12/15 3 03/08/11Cparticipação na modalidade própria do chamado auto-aborto.Dparticipação no aborto qualificado, desde que a vítima venha a sofrer lesão grave ou morte.Eparticipação em aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.