Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoCebraspe 2010
PM DF
Questão de Direito Penal
Seleção Interna para Admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais Policiais Militares de Manutenção em Comunicações (QOPME) – 5 –
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. Um médico praticou aborto de gravidez decorrente de estupro, sem autorização judicial, mas com consentimento da gestante. Nessa situação, o médico deverá responder por crime, já que provocar aborto sem autorização judicial é sempre punível, segundo o CP.
Mais questões de Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto
- Cebraspe 2026Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, s…
- FGV 2026Considere as situações descritas a seguir quanto às hipóteses de aborto: I. gravidez decorrente de estupro; II. anencefalia; III. risco de vida para a gestante; Nos termos do Códi…
- FGV 2026Thiago, maior e capaz, atua como administrador de um grupo virtual de mensagens intitulado “Desafio dos Guerreiros”, sendo dedicado a competições de automutilação. Nesse contexto,…
- Fundatec 2026Janaína, sob a influência do estado puerperal, mata seu próprio filho logo após o parto, ainda no hospital. Nesse caso, Janaína responderá pelo crime de:
- Instituto ACCESS 2026O atendimento à mulher vítima de violência sexual no Brasil envolve aspectos éticos, legais e técnicos. Sobre o procedimento de interrupção da gestação decorrente de estupro (Abor…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.