Imunidades parlamentares

Cebraspe· PC PB· 2009

Carlos, deputado estadual, utilizou a tribuna da respectiva assembléia legislativa para comunicar aos seus pares um grave fato ocorrido na sua vida particular, sendo que acabou por ofender a honra de João, senador da Re…

Cebraspe· DPE PI· 2009

Segundo entendimento do STF, os senadores e deputados federais

Cebraspe· PGE PE· 2009

José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. Jo…

Cebraspe· OAB· 2009

No que se refere às prerrogativas conferidas aos parlamentares federais, assinale a opção correta.

FGV· TJ PA· 2009

As alternativas a seguir constituem prerrogativas dos Deputados Estaduais do Estado do Pará, . Assinale-a. à exceção de uma

FUNRIO· MDIC· 2009

Com relação aos Deputados e Senadores, examine as afirmativas abaixo e assinale a opção incorreta.

FUNIVERSA· PC DF· 2009

Acerca dos deputados distritais, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT 2· 2008

A prerrogativa constitucional que protege o Deputado Federal em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, exteriorizadas no âmbito do Congresso Nacional, é classificada como imunidade

Vunesp· TJ MT· 2008

A respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar:

Cebraspe· STJ· 2008

Se um deputado federal acusar, na tribuna da Câmara dos Deputados, um servidor público de praticar crime de corrupção, e restar provado que esse servidor público era inocente, haverá crime de calúnia, cuja competência p…

FCC· Pref Recife· 2008

A imunidade constitucional garantida aos Deputados Federais e Senadores em razão de suas opiniões, palavras e votos

Cebraspe· PGE PI· 2008

A respeito das prerrogativas do presidente da República, dos governadores e dos parlamentares, conforme previsto na CF, assinale a opção correta.

FGV· SEN· 2008

A imunidade parlamentar material prevista no art. 53, caput, da Constituição Federal assegura:

ACAFE· PC SC· 2008

Sobre Deputados Federais e Senadores Federais, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TRT 1· 2008

No que concerne ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC TO· 2008

A imunidade formal garante ao parlamentar, desde a expedição do diploma, a impossibilidade de, em qualquer caso ou circunstância, ser ou permanecer preso ou ser processado sem autorização de sua respectiva Casa legislat…

Cebraspe· MPE RO· 2008

A respeito da organização dos poderes, assinale a opção correta.

FGV· TJ PA· 2008

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas atualizações, assinale a alternativa correta.

FSADU (UFMA)· CREA MA· 2008

Julgue Verdadeiro (V) ou Falso (F) os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. Na Inglaterra, a imunidade parlamentar limita-se a três ou quatro meses por ano. II. Na França, não existe imunidade parlamentar…

Fundep· PC MG· 2008

É CORRETO afirmar que os membros do Congresso Nacional