Quanto à imputabilidade penal, indique… (NUCEPE UESPI 2021)

Questões de Direito Penal · NUCEPE UESPI

Direito PenalImputabilidade penalNUCEPE UESPI 2021

PM PI

Quanto à imputabilidade penal, indique a alternativa CORRETA.

AO Código Penal adotou o sistema biopsicológico em relação aos menores de idade infratores.BA embriaguez incompleta proveniente de caso fortuito e força maior é uma causa de inimputabilidade.CNa semi-imputabilidade subsiste a culpabilidade.DO menor de idade reincidente é semiimputável, podendo a sua pena ser diminuída em caso de crime tentado.EA emoção ou paixão excluem a imputabilidade penal do réu primário.

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