Questões de Direito Penal · FGV

Direito PenalImputabilidade penalFGV 2021

PC RJ

Questão de Direito Penal

FGV Conhecimento

Quando cometem um delito, de acordo com o Código Penal brasileiro, os oligofrênicos podem sofrer punição ou não. O que modifica sua imputabilidade é o(a):

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.