Question

De acordo com Greco (2010), para que o agente possa ser responsabilizado pelo fato típico e ilícito por ele cometido, é preciso que ele seja imputável. Considerando os conceitos relacionados a essa afirmação, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) A qualificação da imputabilidade requer apreciação da capacidade do indivíduo de discernir o que faz, de entender a ilicitude do ato praticado no momento da ação sob apreciação e de se autodeterminar.

Answer

A) A função do perito é traduzir a linguagem jurídica para a linguagem médica, cabendo-lhe decidir sobre as consequências legais decorrentes de estados mentais alterados ou relacionadas a eles.

Answer

B) No exame pericial, a inimputabilidade é a regra e a imputabilidade, a exceção.

Answer

C) A doença mental por si só caracteriza inimputabilidade.

Answer

D) A inimputabilidade encontra-se respaldada sempre nas psicoses, nas síndromes mentais orgânicas e na oligofrenia.

Mais questões de Outros temas