Impedimento e suspeição

FCC· TJ AP· 2009

A exceção de impedimento do juiz

Cebraspe· PC AC· 2008

O juiz poderá ser recusado por qualquer das partes, se for amigo íntimo do advogado do réu.

UEG· SANEAGO· 2008

Sobre as exceções, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· TJ RJ· 2008

O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que

FCC· TCE AL· 2008

O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magistrado ou membro do tri…

Cebraspe· PC AC· 2008

As partes poderão, no curso do inquérito policial, opor exceção de suspeição da autoridade policial, nas mesmas situações previstas no Código de Processo Penal em relação ao juiz.

Cebraspe· OAB· 2008

Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ AC· 2007

Assinale a opção correta acerca do direito processual penal.

FCC· TRF 2· 2007

A suspeição do juiz não poderá ser declarada nem reconhecida, quando

FCC· TRE PB· 2007

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo

Vunesp· TJ SP· 2006

São causas de suspeição judicial: I. amizade íntima com o réu; II. inimizade capital com o Ministério Público; III. aconselhamento ao réu ou ao Ministério Público. Está correto o contido em

FCC· PC MA· 2006

Considere as situações abaixo. I. No processo Y funcionou parente consangüíneo do Juiz em linha colateral de 3º grau como órgão do Ministério Público. II. No processo Z o juiz é amigo íntimo da vítima, sendo que freqüen…

FCC· MPE PE· 2006

De acordo com a Lei Complementar Estadual n 12/1994, quando o membro do Ministério Público se declarar suspeito por motivo de foro íntimo ou impedido, nos termos da lei, comunicará o fato, imediatamente, ao

FCC· MPE PE· 2006

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se

Cebraspe· MPE TO· 2006

As hipóteses de impedimento que regulam a atuação dos órgãos jurisdicionais não vigoram para o promotor de justiça, podendo os membros do MPE/TO servir conjuntamente com juiz ou escrivão com os quais tenham relação de p…

UFMT· PJC MT· 2005

Em matéria de exceção de suspeição, prevista no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que:

Cebraspe· TJ BA· 2004

Anulado o julgamento realizado pelo tribunal do júri, os desembargadores que participaram do primeiro julgamento estão impedidos de participar do segundo, se o recurso versar sobre o mesmo fundamento.

Cebraspe· TJ AP· 2004

As prescrições contidas no Código de Processo Penal sobre suspeição, impedimento e incompatibilidade dos juízes estendem-se aos funcionários da justiça.

Cebraspe· TJ BA· 2004

A manifestação de solidariedade funcional ao promotor de justiça em decorrência de ofensa irrogada por magistrado do Conselho Superior do Ministério Público acarreta a suspeição do procurador-geral de justiça para ofere…