Questões de Direito Processual Penal

Impedimento e suspeição

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Questões de Impedimento e suspeição

  1. Cebraspe· TJ AP· 2004

    A exceção de suspeição afasta o juízo do julgamento do crime.

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  2. Cebraspe· TJ AP· 2004

    O juiz deve declarar-se suspeito para o julgamento de ação penal em que seja amigo íntimo da parte.

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  3. Cebraspe· TRF 5· 2004

    Consoante entendimento do STF, membro do Ministério Público Federal que participar de fase investigativa — inquérito policial — não estará impedido ou em suspeição para posterior oferecimento de denúncia.

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  4. FCC· TRE AM· 2003

    Os motivos de impedimento e de suspeição dos Juízes NÃO se aplicam ao

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  5. Cebraspe· TJ BA· 2003

    Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público promoveu ação penal contra Dalva. Recebida a denúncia, o magistrado designou o interrogatório, com a citação da ré. Entretanto, verificou-se que…

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  6. ESMARN· TJ RN· 2002

    O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:

    Resolver
  7. ACADEPOL RJ· PC RJ· 2002

    Em tema de exceção, pode-se afirmar que:

    Resolver

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