Questões de Direito Processual Penal
Impedimento e suspeição
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- CP, art. 1711×
- CPP, art. 2531×
- CPP, art. 2561×
- CP, art. 1681×
- ECA, art. 2401×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Impedimento e suspeição
Cebraspe· TJ AP· 2004
A exceção de suspeição afasta o juízo do julgamento do crime.
Julgar o itemCebraspe· TJ AP· 2004
O juiz deve declarar-se suspeito para o julgamento de ação penal em que seja amigo íntimo da parte.
Julgar o itemCebraspe· TRF 5· 2004
Consoante entendimento do STF, membro do Ministério Público Federal que participar de fase investigativa — inquérito policial — não estará impedido ou em suspeição para posterior oferecimento de denúncia.
Julgar o itemFCC· TRE AM· 2003
Os motivos de impedimento e de suspeição dos Juízes NÃO se aplicam ao
ResolverCebraspe· TJ BA· 2003
Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público promoveu ação penal contra Dalva. Recebida a denúncia, o magistrado designou o interrogatório, com a citação da ré. Entretanto, verificou-se que…
Julgar o itemESMARN· TJ RN· 2002
O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:
ResolverACADEPOL RJ· PC RJ· 2002
Em tema de exceção, pode-se afirmar que:
Resolver
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