Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalImpedimento e suspeiçãoCebraspe 2004

TJ BA

Questão de Direito Processual Penal

No que se refere a suspeição e impedimento, julgue os itens subseqüentes. A manifestação de solidariedade funcional ao promotor de justiça em decorrência de ofensa irrogada por magistrado do Conselho Superior do Ministério Público acarreta a suspeição do procurador-geral de justiça para oferecimento de denúncia pela ofensa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.