O juiz não poderá exercer jurisdição no… (FCC 2007)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalImpedimento e suspeiçãoFCC 2007

TRE PB

TREPB-Anal.Jud-Direito-A01

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo

Ase seu ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.Bem que seu parente consangüíneo em linha reta de quarto grau for parte ou diretamente interessado no feito.Cem que for amigo íntimo, bem como credor ou devedor de qualquer das partes.Dse seu cônjuge estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.Eem que tiver funcionado parente afim em linha colateral de terceiro grau como órgão do Ministério Público.

Mais questões de Impedimento e suspeição

FGV 2026Durante a tramitação de uma ação penal por crime de estelionato, verificou-se que o juiz responsável pelo caso é tio do réu. No mesmo processo, o Ministério Público ofereceu denún…
FGV 2026Nos termos do Código de Processo Penal, ao Juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a for…
FCC 2026Pedro e Paulo foram investigados por, supostamente, terem praticado o delito de apropriação indébita de um veículo automotor pertencente a uma locadora de automóveis. Descartado i…
Cebraspe 2025O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio tiver atuado como representante do Ministério Público, ou como advogado de qualquer das partes, salvo se se tra…
Instituto AOCP 2025Em determinado processo penal militar, a defesa técnica do denunciado arguiu o impedimento do juiz e requereu a declaração de nulidade dos atos judiciais já praticados, tendo em v…

Ver as 187 questões de Impedimento e suspeição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.