Direito Processual PenalImpedimento e suspeiçãoFCC 2006
PC MA
Questão de Direito Processual Penal
8
Considere as situações abaixo. I. No processo Y funcionou parente consangüíneo do Juiz em linha colateral de 3º grau como órgão do Ministério Público. II. No processo Z o juiz é amigo íntimo da vítima, sendo que freqüenta sua residência. III. No processo W parente afim do Juiz em linha colateral de 2º grau é diretamente interessado no feito. IV. O fato objeto do processo X é análogo ao do processo em que descendente do juiz está respondendo e cujo caráter criminoso haja controvérsia. De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, o juiz estará impedido de exercer jurisdição nos processos:
Mais questões de Impedimento e suspeição
- FGV 2026Durante a tramitação de uma ação penal por crime de estelionato, verificou-se que o juiz responsável pelo caso é tio do réu. No mesmo processo, o Ministério Público ofereceu denún…
- FGV 2026Nos termos do Código de Processo Penal, ao Juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a for…
- FCC 2026Pedro e Paulo foram investigados por, supostamente, terem praticado o delito de apropriação indébita de um veículo automotor pertencente a uma locadora de automóveis. Descartado i…
- Cebraspe 2025O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio tiver atuado como representante do Ministério Público, ou como advogado de qualquer das partes, salvo se se tra…
- Instituto AOCP 2025Em determinado processo penal militar, a defesa técnica do denunciado arguiu o impedimento do juiz e requereu a declaração de nulidade dos atos judiciais já praticados, tendo em v…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.