Impedimento e suspeição

Instituto Verbena· TJ GO· 2012

Ao tratar sobre os impedimentos, o Código de Processo Civil dispõe que é proibido ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando

FAURGS· TJ RS· 2012

De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando

Cebraspe· TJ RO· 2012

A respeito do juiz, do Ministério Público (MP), do acusado, do defensor e dos assistentes e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.

FCC· TRE PR· 2012

O impedimento de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, nos termos de seu Regimento Interno,

FCC· TRF 2· 2012

O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como

UFMT· MPE MT· 2012

Relativamente ao impedimento do Juiz previsto no Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo. I - O Juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo…

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2011

Jorge, Promotor de Justiça Titular da 102ª Promotoria de Justiça Criminal, após anos de atuação, removeu-se para outro órgão. Foi substituído por Mariana, sua esposa, Promotora de Justiça Substituta, que oficiou na 102ª…

FCC· TRE TO· 2011

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2011

I – O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. A falta de comparecimento do defensor, ainda que mo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011

Em relação às questões e processos incidentes no Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta sequência CORRETA: (---) O juiz que espont…

FGV· OAB· 2011

Tertúlio, advogado, testemunha a ocorrência de um acidente de trânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação profissional constam nos registros do evento. Posteriormente, em…

FGV· OAB· 2011

Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ PI· 2010

NÃO ocorre suspeição nos casos em que o juiz

FCC· TRF 4· 2010

O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes

FCC· TRE AL· 2010

Quanto aos impedimentos e suspeições, considere: I. Não poderá o juiz, dar-se por suspeito ou impedido, se afirmar a existência de motivo de ordem íntima que, em consciência, o iniba de julgar. II. Da decisão rejeitada…

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Sobre o impedimento e a suspeição, considere as assertivas abaixo. I - Não gera o impedimento do juiz o ingresso no curso da demanda de sua filha como advogada de uma das partes. II - O juiz não está impedido de atuar n…

Cebraspe· OAB· 2009

Assinale a opção correta a respeito da exceção de suspeição.

Cebraspe· TRE MA· 2009

Acerca da suspeição e do impedimento do juiz, da competência e sua modificação e das provas, assinale a opção correta.

FCC· TJ AP· 2009

A arguição de suspeição do órgão do Ministério Público será decidida pelo

Cebraspe· DPE AL· 2009

O DP não pode exercer suas funções em processo no qual tiver emitido à parte contrária parecer verbal sobre o objeto da demanda. Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética relativa à competênci…