Impedimento e suspeição

Consulplan· TJ MG· 2015

Quanto às partes e ao juiz, assinale a alternativa correta:

FCC· TRE-AP· 2015

No processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no processo Z e no processo Y haverá a

Vunesp· CRO-SP· 2015

Nos termos do art. 104 do CPP, contra a decisão de primeiro grau que julga suspeição do órgão do Ministério Público

FAPEC· MPE-MS· 2015

Assinale a alternativa incorreta: juiz, que tenha habilitação técnica

IESES· TRE MA· 2015

Sujeitos processuais são as pessoas que participam da relação jurídica processual. Quanto a esses sujeitos, pode-se afirmar que: I. O assistente será admitido na ação pública, após ser ouvido o Ministério Público, enqua…

Vunesp· TJ-MS· 2015

O juiz dar-se-á por suspeito

FGV· PGE RO· 2015

Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Considere que um sargento tenha cometido o crime de lesão corporal em outra praça da corporação e tenha se tornado réu na JME. Nessa situação, se a autoridade judiciária que atuar no caso for prima do autor do delito, e…

Vunesp· TJ PA· 2014

Assinale a alternativa correta no que concerne à suspeição do juiz.

FGV· TJ GO· 2014

Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado,…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Acerca do juiz, do MP, do acusado, do defensor, dos auxiliares e assistentes da justiça, assinale a opção correta.

FCC· TJ AP· 2014

O intérprete não poderá atuar na ação penal em que

FCC· TRF 3· 2014

Exceção de suspeição de magistrado deve ser julgada procedente quando o juiz

FGV· TJ RJ· 2014

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feit…

Cebraspe· TJ SE· 2014

O CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no processo em que tiver funcionado como auxiliar da justiça seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau. – 8 –

Vunesp· TJ SP· 2014

Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

Cebraspe· TJ BA· 2014

No que se refere às disposições do CPP, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Zoroaldo , Delegado da Polícia Civil , tomou conhecimento, no exercício do seu cargo e na delegacia em que trabalhava , que sua esposa e seu filho tinham sido vítimas do crime de estelionato praticado p…

IBFC· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa incorreta, quanto ao impedimento ou à suspeição do Juiz:

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,