Tendo em conta a disciplina do Código d… (FCC 2014)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalOutros temasFCC 2014

TRF - 4ª REGIÃO

Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,

Ao juiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito.Ba defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.Co corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.Das partes poderão intervir na nomeação do perito.Eda decisão que não admitir o assistente do Ministério Público cabe apelação.

Mais questões de Outros temas

FGVNo curso de um processo deflagrado para apurar, em tese, o crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o juiz, após a oitiva das partes, reconheceu a prescrição d…
FGVCarlito, 18 anos, civil, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Na data e horário marcados, ele apresentou-se na Organização Militar, mas se ausentou antes do ato ofici…
FGVGuilherme, juiz federal, determinou, de ofício e por meio de decisões fundamentadas, que os interrogatórios de três réus, em diferentes e complexas ações penais, fossem realizados…
FGVSobre a aplicação da lei processual no tempo e no espaço, é correto afirmar que
FGVNo curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (ví…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.