Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalImpedimento e suspeiçãoFGV 2014

TJ RJ

Questão de Direito Processual Penal

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Isso porque tal condição é causa de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.