Impedimento e suspeição

Aroeira· PC-TO· 2014

Suponha que o Delegado de Polícia seja amigo íntimo ou inimigo capital do investigado no inquérito policial. Neste caso, por se tratar de motivo legal, dispõe o Código de Processo Penal que a autoridade policial deverá…

Vunesp· TJ SP· 2013

O serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes,

Cebraspe· DPE TO· 2013

No que diz respeito às questões e aos processos incidentes, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE AM)· MPE AM· 2013

Sobre os casos de suspeição e impedimentos, analise as assertivas a seguir: (1) ser amigo íntimo de qualquer das partes. (2) ser inimigo capital de qualquer das partes. (3) tiver cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim…

Cebraspe· TJDFT· 2013

A participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.

FCC· MPE CE· 2013

O juiz NÃO poderá exercer jurisdição no processo em que

Cebraspe· PG DF· 2013

Conforme jurisprudência pacificada no STJ, a participação de membro do MP na fase investigatória criminal acarreta, por esse fato, a sua suspeição para o oferecimento da respectiva denúncia.

Vunesp· MPE ES· 2013

De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira ins tância será decidia pelo

Cebraspe· MPU· 2013

Os motivos de impedimento e suspeição aplicam-se tanto aos peritos quanto aos assistentes técnicos.

Fundep· MPE MG· 2013

Assinale a alternativa FALSA:

Vunesp· TJ SP· 2013

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

FCC· TJ PE· 2013

Dentre as alternativas abaixo, NÃO configura hipótese de suspeição o juiz

FGV· PC MA· 2012

O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial. A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.

PUC PR· TJ MS· 2012

Analise as proposições acerca dos sujeitos processuais penais. I. Regra prevista no Código de Processo Penal preconiza que o impedimento ou suspeção do juiz criminal, decorrente de parentesco por afinidade, cessará pela…

Cebraspe· TJ PI· 2012

Em relação aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

Assinale a alternativa incorreta:

FCC· TJ RJ· 2012

O juiz dar-se-á por suspeito se

FAURGS· TJ RS· 2012

Assinale a alternativa correta a respeito das causas de suspeição e impedimento do Juiz.

Cebraspe· STJ· 2012

Caso um advogado experiente, que patrocina a defesa de acusado da prática de crime hediondo, intencionalmente profira, durante a instrução criminal, injúrias contra o magistrado, e isso provoque animosidade circunstanci…

FUMARC· TJ MG· 2012

Relativamente à pessoa do juiz que presidir a tramitação e julgamento do processo criminal, pode-se afirmar, dentre as proposições abaixo, que apenas uma alternativa é CORRETA. Assinale-a: