Homicídio e feminicídio

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

O artigo 121, do Código Penal Brasileiro, trata do crime de homicídio uma das infrações mais graves do ordenamento jurídico, sendo caracterizado pela conduta de matar alguém. A norma prevê diferentes modalidades de homi…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

Durante palestra dirigida aos novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Juiz de Direito abordou os crimes dolosos contra a vida. Considerando as disposições do Código Penal, assinale a op…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

No Código Penal, os crimes contra a pessoa abrangem práticas que afetam a integridade de indivíduos. Qual situação exemplifica esse tipo de violação?

Cebraspe· MPE CE· 2025

Caso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio.

Cebraspe· STM· 2025

A forma privilegiada do homicídio tem por natureza jurídica causa especial de aumento de pena.

CETAP· Pref Marituba· 2025

Analise os itens seguintes acerca do feminicidio à luz do Código Penal: 1- Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e menosprezo ou discriminação à condição de m…

Cebraspe· STM· 2025

No caso do homicídio culposo, no qual não existe conduta dirigida ao resultado morte, exige-se, para a caracterização do tipo penal, a prova cabal da culpa, reputada imprudente, negligente ou imperita.

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Responsabilidade Civil e Criminal em Obras de Engenharia Um desabamento de uma edificação resulta em várias mortes, e a perícia conclui que houve negligência técnica no acompanhamento da obra. Com base no Código Penal B…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

Desde a tipificação do crime de feminicídio, em 2015, o Brasil vem registrando números alarmantes de tentativas e consumações desse delito, tendo alcançado seu ápice em 2024. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segura…

FAFIPA· Pref Paranavaí· 2025

Você, na condição de Guarda Municipal, foi chamado para uma ocorrência na qual o ex-marido, que se considerava o proprietário da ex-cônjuge, a ameaçava com uma arma de fogo em razão do término do relacionamento. Os dois…

Cebraspe· TRT· 2025

É legalmente possível que o sujeito ativo do delito de feminicídio seja uma mulher, desde que constatado o contexto de violência doméstica contra vítima do gênero feminino.

FGV· TJ SE· 2025

Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se tran…

FCC· DPE RS· 2025

Relativamente aos homicídios de trânsito com dolo eventual, consumados ou tentados, à luz da jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Cebraspe· PF· 2025

Considere que Marcelino, policial federal, tenha falecido durante uma troca de tiros ocorrida no desempenho de sua função, depois de ter sido atingido por um disparo realizado por um contrabandista que tentava escapar à…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Considerando as disposições penais da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e os contornos atuais da jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir: I. A jurisprudência do Superior…

CEV-UECE· Polícia Civil do Ceará (PCCE) – Concurso para Oficial Investigador de Polícia (Edital nº -PC/CE, )· 2025

Considerando o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que são crimes praticados contra a pessoa:

Cebraspe· TRT· 2025

O homicídio tentado se distingue da lesão corporal dolosa de natureza gravíssima em razão da gravidade das lesões produzidas no sujeito passivo do crime.

IBGP· TJ PR· 2025

A parte especial do Código Penal tem início com a tipificação dos crimes contra a pessoa, especificamente com o homicídio e o feminicídio. A respeito destes crimes em suas diferentes modalidades, é INCORRETO afirmar que:

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Durante uma corrida ilegal em via urbana (racha), Epaminondas, dirigindo a 140 km/h em local cujo limite era 40 km/h, perdeu o controle do veículo e atropelou fatalmente um pedestre que atravessava na faixa. Ficou compr…

Vunesp· MPE SP· 2025

Tendo em conta o crime de corrupção ativa e o crime de corrupção ativa em transação comercial internacional, assinale a alternativa correta.