Homicídio e feminicídio

CEV UECE· PM CE· 2025

A morte de um ser humano por outro, praticada sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, caracteriza o crime de homicídio

FGV· OAB· 2025

Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e…

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

A Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022) estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Além de alterar alguns tipos penais preexistentes como forma de enco…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do Júri em face de pessoa que, na direção de veículo automotor, sob a influência de álcool, produziu o resultado morte em transeunte que atrav…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal, são tratados com grande seriedade no sistema jurídico brasileiro, refletindo a importância da proteção à vida e à integridade física. Nesse tema, é CORRETO afirma…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Leia o caso a seguir. Diante do exposto, conforme o Código Penal, o acusado praticou:

FGV· MPE GO· 2024

Leia o texto a seguir. (...) Lagarde (apud CHAKIAN, 2018) sustenta que o feminicídio pode ser praticado pelo atual ou ex-parceiro da vítima, parente, familiar, colega de trabalho, desconhecido, grupos de criminosos, de…

ACAFE· CELESC· 2024

Sobre a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, assinale a alternativa CORRETA:

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de idade na data do fato, além de ser portador de deficiência incapacitante. Pedro foi processado e condenado. De acordo com…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Juiz Substituto· 2024

A Lei nº 14.994/2024 alterou a legislação penal para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabel…

Vunesp· EsFCEx· 2024

É correto afirmar, com relação ao crime de homicídio culposo previsto no Código Penal:

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira, responderá por

Vunesp· EsFCEx· 2024

Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que nos crimes dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas, em serviço ou atuando em razão da função, contra civil, praticados no contexto do…

UNIVIDA· Pref Floraí· 2024

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: I - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.…

IDECAN· SAP CE· 2024

Diferente do homicídio qualificado, que aumenta a pena, o homicídio privilegiado pode resultar em uma pena menor para o réu. O homicídio privilegiado é definido como um homicídio ometido sob a influência de um motivo de…

IBAM· Pref Bebedouro· 2024

O homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino é chamado:

Cebraspe· DPE AC· 2024

No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir. I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ele ser praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade. II É qual…

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

Sobre o homicídio qualificado, julgue os itens e assinale a alternativa correta: I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é considerado qualificado. II. Se o homic…

Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

É considerado como homicídio qualificado, quando for cometido, EXCETO: 5

FGV· Pref SJC· 2024

João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferidos por João assim que a vítima José sa…