Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalOutros temasCebraspe 2025
TRT
Questão de Direito Penal
Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir. É legalmente possível que o sujeito ativo do delito de feminicídio seja uma mulher, desde que constatado o contexto de violência doméstica contra vítima do gênero feminino.
Mais questões de Outros temas
- FundatecO inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público: I. Quando o fato e sua autoria já estiverem esclarecidos por do…
- FundatecJosé é casado com Alice e não suporta que sua esposa sequer converse com outro homem sem que ele esteja presente. Certa feita, enquanto Alice tomava banho, seu celular tocou, e Jo…
- FundatecJanaína, sob a influência do estado puerperal, mata seu próprio filho logo após o parto, ainda no hospital. Nesse caso, Janaína responderá pelo crime de:
- FundatecConforme disposto no Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela…
- FundatecDiversos estudos na área da Criminologia e da Medicina Veterinária Legal relatam que alguns criminosos violentos apresentaram histórico de crueldade contra animais durante a infân…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.