Direito PenalHomicídio e feminicídioFGV 2025
TJ SE
Questão de Direito Penal
Gertrudes e Hilário, irmãos, apaixonados um pelo outro, e mantendo relação amorosa, por não poderem assumir publicamente seu amor incestuoso, celebram, por iniciativa de Gertrudes, um pacto de morte. Para tanto, se trancam na cozinha, onde Hilário, previamente ajustado com Gertrudes, abre os registros de gás do fogão, no intuito de pôr fim às vidas de ambos. Decorrido algum tempo, o porteiro, alertado pelo forte cheiro de gás, arromba as portas do imóvel, inclusive a da cozinha, onde encontra Gertrudes e Hilário desfalecidos. Ato contínuo, fecha os registros de gás e inicia as manobras de socorro a ambos, voltando Hilário à consciência, porém Gertrudes já está morta. Levado a um hospital pelo SAMU, Hilário tem alta no mesmo dia, com plena recuperação de sua saúde. Diante do caso narrado, Hilário deverá responder por:
Mais questões de Homicídio e feminicídio
- Instituto ACCESS 2026O reconhecimento do feminicídio como qualificadora do homicídio provocou alterações relevantes na interpretação jurídica dos crimes letais praticados contra mulheres no Brasil. A…
- FCC 2026A instituição do júri possui estatura constitucional, estando previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, possuindo competência para julgamento dos crimes dolosos contr…
- Fundatec 2026Entre a classificação dos crimes previstos no CP, há o capítulo que trata dos “Crimes contra a Vida”, dispostos nos artigos 121 a 128. Considerando essa classificação, assinale a…
- FGV 2026O Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aument…
- IGEDUC 2026O Código Penal tipifica diversas modalidades de homicídio, prevendo hipóteses qualificadas e privilegiadas conforme as circunstâncias do fato. Considerando exclusivamente a litera…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


