Homicídio e feminicídio

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no Estado de Santa Catarina, condenou Igor pela prática do crime de homicídio qualificado – por se tratar de vítima com menos de 14 anos de idade –, com a inci…

FGV· TJ MS· 2026

José foi condenado definitivamente pela prática do crime de homicídio simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena. Registre-se que os fatos ocorreram em dezembro de 2025. Nesse cenário, considerando as dis…

FGV· TRF 2· 2026

José, diretor da sociedade empresária Alfa, com sede no Estado da Federação Beta, ofereceu R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a Guilhermo, funcionário público na Argentina, para determiná-lo a retardar ato de ofício rel…

FCC· TJ CE· 2026

Pedro, atualmente com 12 anos de idade, é filho de Mirela, vizinha de Maurício. As famílias de Maurício e de Mirela, incluindo Pedro, que é pessoa com deficiência física que utiliza cadeira de rodas em razão de um acide…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

Sobre o delito de homicídio, analise as assertivas abaixo: I. Se o agente comete o homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provoc…

Avança SP· Pref Lençóis Pta· 2026

Em uma análise de casos hipotéticos durante um curso preparatório para concurso público, foram apresentadas as seguintes situações relacionadas aos crimes contra a vida: I – Um indivíduo, de forma intencional, tira a vi…

FCC· ABGF· 2026

A Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil é signatário,…

FAPEC· MPE MS· 2026

A prática de homicídio consumado com dolo eventual em via pública, na direção de veículo automotor, por condutor sob influência de álcool, e que se afasta do local do sinistro para fugir à responsabilidade penal ou civi…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

Caio, após ter suas investidas amorosas publicamente rejeitadas por Laura em um bar, sente-se humilhado. Horas depois, ele a segue até uma rua deserta e, proferindo xingamentos que a diminuíam por sua recusa, a ataca e…

INSTITUTO MAIS· Pref F.co Morato· 2025

De acordo com o artigo 121, § 2º-B, do Código Penal, a pena do homicídio contra menor de 14 (catorze) anos é aumentada em , até a metade, se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua…

FGV· MPU· 2025

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, o feminicídio passa ser tipificado como crime:

FCC· TRF 4· 2025

O feminlckllo é um crime hediondo praticado contra a mulher por razões da oondiçao de sexo feminino. De acordo com a legislação vigente, o femlnlddio .se tomou l.W'l1 crime autônomo. pois ele

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

Inconformado com o valor da pensão alimentícia que paga à sua ex-esposa Maria, Sérgio contrata Pedro para matá-la. Pedro passa a acompanhar a rotina da vítima, e, em certo dia, quando levava o filho do casal para a esco…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Considere que um indivíduo, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, mate um desafeto dele. Nessas condições, o delito será tipificado como homicídio qualificado, com todos os seus consectários legais.

FGV· MPE ES· 2025

Embora formalmente cientificado da proibição de manter qualquer contato com a sua ex-esposa, em razão da existência de medidas protetivas em curso, Caio, no dia 20 de outubro de 2024, aproximou-se dela e, mediante o emp…

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

Com base exclusivamente na redação atual do § 2º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e sem considerar qualquer outra norma, jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa q…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

Adalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Adalberto, que se tornou réu em ação penal com tramitação em vara criminal com competência do Tribunal…

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

Considerando o Direito Penal, assinale a opção que apresenta um exemplo de crime contra a pessoa, previsto no Código Penal Brasileiro.

Vunesp· MPE SP· 2025

Caio, no dia 20.04.2025, em um bar, após injusta provocação de Mévia, mulher trans, e sob o domínio de violenta emoção, quebrou uma garrafa de vidro e, com o objeto, golpeou-a, na região do pescoço. Mévia foi socorrida…

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

De acordo com o disposto no § 4º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e considerando exclusivamente esse dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA quanto à consequência…